DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900203 203 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 73 Termo de Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Prefeito Municipal, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Serrado Salitre, conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. Fornecedor: Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44. Lote; Quant.; Un; Marca; Modelo; Unitário Adjudicado; Total Adjudicado; Unitário Orçado; Total Orçado; Econ. %; Economia R$; 1; 1,00; S; Serviço; Serviço; R$ 388.398,81; R$ 388.398,81; R$ 597.767,47; R$ 597.767,47; --; R$ 209.368,66. Descrição: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Serra do Salitre, conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Subtotal Lote R$ 388.398,81; Subtotal Adjudicado R$ 388.398,81; Subtotal Orçado: R$ 597.767,47; 35,0251%; R$ 209.368,66. Total Geral do Processo; Total Adjudicado; Total Orçado; Economia %; Economia R$; R$ 388.398,81; R$ 597.767,47; 35,0251 %; 209.368,66. Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Serra do Salitre, 07/08/25. IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2025, modalidade DISPENSA PRESENCIAL Nº 11/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de estrutura para evento, incluindo palco, fechamentos, sonorização de médio porte, iluminação, painéis de LED, banheiros químicos, placas de fechamento e grades passa- um, com montagem, desmontagem e operação técnica, para evento a realizar-se no Município de Sobrália/MG, no dia 18 de outubro de 2025, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020. Abertura da sessão pública: será dia 15/10/2025 às 08h:30min. no setor de licitação da prefeitura municipal de Sobrália. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br/ ou poderá ser adquirido pelo e-mail [email protected]. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 8 de outubro de 2025. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.021/2025 Processo licitatório 96/2025 Obj: Aquisição de veículo motor 1.0 a 1.6, novo 0km, fabricado no máximo a 6 meses, ano/mod. mínimo 2025, potência mínima 70cv, distância entre eixos mínima 2.370mm, câmbio manual ou automático, trio elétrico, c/ capacidade p/ 5 pessoas, c/ tanque de combustível c/ capacidade mínima de 45 litros, equipado c/ direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima de 14 polegadas retrovisores c/ ajustes interno mecânico, para choque na cor do veículo, limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, c/ todos os itens obrigatórios homologado pelo Contran, atendendo Resol. 10088/25, da Sec. de Estado de Saúde de Minas Gerais, p/ transporte de equipes da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 22/09/25, 9h. Tipo: menor preço por item - 07/10/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de muros pré-moldados, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 22/10/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 8 de outubro de 2025 DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2025 O Município de Três Marias/MG, através da Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 18/11/2025 às 12:59h, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no Residencial São Francisco, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS, termo de compromisso nº 970.551/2024 que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 18/11/2025 ás 13h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 8 de outubro de 2025. LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e outros insumos para limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas instaladas no Centro Municipal de Educação Avançada Eurídice Ferreira de Melo - Dona Lindu (CEMEA Boa Vista) e Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães (JGG), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 27/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 27/10/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 105.309,20. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 10/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 3 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 493/2025 Comprasnet nº. 90493/2025 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (brimonidina tartarato, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor global estimado da contratação: R$4.248.593,80. Data da sessão pública: Dia 24/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 8 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PAL Nº 165/2025, PE Nº 021/2025. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para as Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 22/10/2025 às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PAL Nº 167/2025, PE Nº 023/2025. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, recarga de botijões de gás do tipo GLP, vasilhames de gás e água para as Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 22/10/2025 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PAL Nº 185/2025, PE Nº 027/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal para o Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 24/10/2025 às 10h00min. Virgem da Lapa-MG, 8 de outubro de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 165/2025. Objeto: contratação de empresa para obras de cascalhamento em estradas rurais do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 03/2025, Processo Licitatório nº 166/2025. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de espaço destinado a tratamento veterinário no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 47/2025, Processo Licitatório nº 168/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 48/2025, Processo Licitatório nº 169/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 49/2025, Processo Licitatório nº 170/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 50/2025, Processo Licitatório nº 171/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 51/2025, Processo Licitatório nº 172/2025. Objeto: aquisição de um veículo (tipo minivan 7 lugares) para a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PAL Nº 186/2025, CON Nº 04/2025. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Valdomiro, localizada na zona urbana do município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min de 28/10/2025. Solicitação de Edital, Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações - Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores informações e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 8 de outubro de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito