DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900204 204 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº CP 001/2025-CMGP que tem por objeto: Reforma do prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br. Goianésia do Pará - PA, 8 de outubro de 2025 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 032/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190925-002. Contratado (CNPJ): GF Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.863.256/0001-30. Assinatura: 19 de setembro de 2025. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor: R$ 1.918.300,00 (Um milhão, novecentos e dezoito mil e trezentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Cestas Básicas acondicionadas em sacos transparentes com o fim de atender aos programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e riscos emergenciais. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR LOT E ) cujo objeto é: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes Bovina), Visando Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal De Afuá, Secretarias E Fundos Municipais, Assistência Social E Meio Ambiente, Do Município De Afuá/Pa. DATA DA SESSÃO: 21/10/2025: HORÁRIO: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO; PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL. Afuá, 8 de outubro de 2025 MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das secretarias municipais de Altamira/PA. Empresa: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.173.585/0001-93, valor: R$ 8.430.000,00. Empresa: MENDES & SILVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - 16.528.023/0001-03, valor: R$ 5.160.960,00. Empresa: ROTA XINGU LOCACOES E SERVICOS LTDA - 16.640.215/0001-07, valor: R$ 2.370.000,00. Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA - 12.532.358/0001-44, valor: R$ 895.320,00. Empresa: R. D. TRANSPORTES & LOCACOES LTDA - 21.947.953/0001-31, valor: R$ 533.610,00. Empresa: NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - LTDA - 22.380.978/0001-69, valor: R$ 229.726,00. Altamira, 26 Setembro de 2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.013.001, Ata tem por objeto contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das secretarias municipais de Altamira/PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.173.585/0001-93, valor: R$ 8.430.000,00. Empresa: MENDES & SILVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - 16.528.023/0001-03, valor: R$ 5.160.960,00. Empresa: ROTA XINGU LOCACOES E SERVICOS LTDA - 16.640.215/0001-07, valor: R$ 2.370.000,00. Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA - 12.532.358/0001-44, valor: R$ 895.320,00. Empresa: R. D. TRANSPORTES & LOCACOES LTDA - 21.947.953/0001-31, valor: R$ 533.610,00. Empresa: NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - LTDA - 22.380.978/0001-69, valor: R$ 229.726,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 08/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 63/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-2, contrato nº. 25-0807-003, valor R$ 553.415,99. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0807-002, valor R$ 611.789,40. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, contrato nº. 25-0807-001, valor R$ 110.772,48. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026; Objeto: Aquisição Emergencial de Kit Limpeza, Kits Higiene Pessoal, Kits dormitório, Kits feminino, Colchões e redes, Cestas de Alimentos e Água mineral, conforme o Decreto Municipal n° 789 de 21 de Maio de 2025, que declarou situação de emergência nas Zonas rural e urbana do município de Altamira, em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres Nível II - COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022. Ass.: Altamira/Pá, 07/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 78/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: Mariano G. Silva, CNPJ: 04.355.913/0001-81, contrato nº. 25-1001-006, valor R$ 32.346,90. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados às fanfarras escolares da rede municipal de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 01/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 76/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor Global: R$ 3.437.385,00. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. CONTRATO Nº 77/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0002-78. Valor Global: R$ 28.622,00. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás CONTRATO Nº 46/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 2.991.900,83. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026. Data da Assinatura 13/05/2025. CONTRATO Nº 47/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 4.594.385,16. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026. Data da Assinatura 13/05/2025. CONTRATO Nº 48/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTD A, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 1.361.102,18. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026. Data da Assinatura 13/05/2025. CONTRATO Nº 49/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 475.161,72. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026. Data da Assinatura 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202519201FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: FRANCISCO CRISTINO PIRES FILHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA BELO MONTE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho de raio x - fixo digital, destinado a atender as necessidades do hospital municipal do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/10/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 8 de outubro de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2022 Na publicação veiculada no Dou, no dia 07/10/2025, EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2022, página 271, seção 3,Onde se-lê 1283/2023, Leia-se 1283/2022 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 131/2025 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS oriundo de INEXIGIBILIDADE 012/2025. OBJETO: O presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo nº 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores repassados corretamente ao FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA DO FUNDEF (Já extinto) no ano de 2006. De acordo, com a recomendação do TCM/PA Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides, fica rescindido o contrato a partir da data de 06 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo pick-up, cabine dupla (5 lugares), com potência mínima de 190cv, cama de carga traseira com capacidade mínima de 1.000kg, tração 4x4, motor a Diesel, com reboque, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Licitante Vencedor: BRANDÃO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 53.641.615/0001-63. Valor: R$ 279.000,00; V A LO R TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 279.000,00 Data da Homologação: 23/09/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Prefeita Municipal de Benevides. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides/PA. Data: 22/10/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita