DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal. Chamada Pública 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA TRANS-ESTIVA E CUXIU, CNPJ nº 14.705.194/0001- 35. CONTRATO N º 20250221 - valor total de R$ 457.675,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal, torna público o extrato da Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CUXIU DE BONITO/PA, CNPJ n.º 16.713.759/0001-51, pelo valor global de R$ 457.675,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA TRANS-ESTIVA E CUXIU, CNPJ nº 14.705.194/0001- 35, pelo valor global de R$ 457.675,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei Federal nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-080. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-080: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico, hospitalar, diagnóstico por imagem e laboratórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 11.093.846/0001- 15, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 e 083 Valor: R$ 2.244.809,02. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-080. Data da assinatura: 10/09/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-080. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Starlab Comercio de Instrumentos Científicos Ltda - Epp; CNPJ: 11.093.846/0001-15; Contrato nº 20250865; Valor Global: R$ 702.367,09. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico, hospitalar, diagnóstico por imagem e laboratórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/09/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 12/2025-CP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, - EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, com CNPJ nº 31.314.392/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 5.183.000,00. Validade da Ata de Registro de Preços 1(UM) ANO. Data da assinatura 08 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235. Pregão Eletrônico SRP nº 02-007/2025. Processo Administrativo nº 0209/25. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa. Objeto: serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteira, mesa, cadeira, armário, prateleira, bancada, armário suspenso, porta e janela), para atender as escolas públicas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Empresas Participantes e Valores Totais: Galego Móveis em Geral Ltda CNPJ nº 58.512.792/0001-63 - R$ 2.923.065,73. Data da Assinatura: 25/09/2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250246; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 313.237,33; Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026 De 2026; Data da Assinatura: 06/10/2025. CONTRATO Nº 20250247; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 1.824.870,89; Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026; Data da Assinatura: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2024 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, situada a Rua Dr. Nairo Barata, nº 152, Bairro: Centro, CEP: 68.670-000, Bujaru/Pá, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19.Referente a Concorrencia Eletronica nº 04/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, REFERENTE AO LOTE 01. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula segunda da Vigência e prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de setembro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Empresa, Números e Valores dos Contratos: I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06. CONTRATO Nº 32/2025 - valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o presente contrato no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026. Data de sua assinatura, 30 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 32/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Contrato nº 32/2025 - valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o presente contrato no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamentado no artigo 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0810001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 14.906.287/0001-28. Contratado RM Servicos e Locacoes Ltda CNPJ: 29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Finalização da Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Localizada na Vila Cigana no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002. Adjudicado em 03/10/2025 e homologado em 07/10/2025, em favor da licitante vencedora: RM Servicos e Locacoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Finalização da Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Localizada na Vila Cigana no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais). Cachoeira do Piriá/Pa, 8 de outubro de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Manejo de Resíduos Sólidos Secos Para População Ribeirinha no Municipio de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 8 de outubro de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 4/2025 FMAS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Assistência Social, Habitação e Trabalho e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA N° 004/2025 FMAS cujo objetivo é Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa, adjudica, homologa a empresa: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.433.979/0001-40 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. PATRICIA LIMA BARROS ALVES P/ Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho PREGÃO ELETRÔNICA N° 13/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente