DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE SALOMÃO DE SALES p/Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 068/2025 FME, firmado em 01/10/2025, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa PILLAR CONS T R U C AO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.442.183/0001- 44. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M. BRAÚLIA GURJÃO, LOCALIZADA NA TV. TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº050/2024SEDUC, e detalhado no plano de trabalho e relatório de análise documental e técnica. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses. e) Valor Contratual: R$ 15.666.188,68 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). f) Adequação Orçamentaria: Dotação: 12.361.0401.1031.15001001-Fonte de recurso: 15001001 / 15700000 / 15710000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. g) Signatários: pela Contratante a sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o sr. LAIRTON JACSON BICHO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250479 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de setembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de rodeio, incluindo todas as atividades, serviços, equipamentos, infraestrutura, equipe técnica e suporte necessários para a realização de um evento de rodeio na 22ª EXPO DOM ELISEU, que acontecerá no período de 28 de setembro a 05 de outubro 2025 em Dom Eliseu- PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.649.810/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.033 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 320.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240200 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 159.659,19 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 798.295,87(setecentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240201 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 290.384,37 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.451.921,63(um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 07/10/2025, circulada no DOU nº 191 pag. 274, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 21/10/2025 as 08:30 horas, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 23/10/2025 as 08:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 06 de outubro de 2025, o resultado da Dispensa de Licitação nº 7/2025-009, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Agrícolas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa M Araujo da Silva Comercio, CNPJ nº 21.435.642/0001-93, com o valor global de R$ 56.926,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais); Igarapé-Açu/Pa, 8 de outubro de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009. Contrato nº 20250157. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Igarapé-Açu. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78. Contratada: M Araujo da Silva Comercio, CNPJ nº 21.435.642/0001-93; Valor global de R$ 56.926,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE. Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.016. Objeto: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Abertura: 23/10/2025 às 09:30 horas. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA-CE. Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.017. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Abertura: 23/10/2025 às 14:00 horas. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. Igarapé-Miri/PA, 8 de outubro de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510060002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 109.500,30 (cento e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510030001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-00036- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP): PRINT ARTS STORE LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.712.463,50 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002-FME Abertura dia 23/10/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA PARALISADA DA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA . Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedor dos Itens: 02, 09, 34, 35, 36 perfazendo o valor total de: R$ 124.806,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 317/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedor do Item: 24 perfazendo o valor total de: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos e quarenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000332/2024-60-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 09/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000190/2025-09 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90035/2025. objeto do contrato: aquisição de veículos, visando a composição/renovação da frota de veículos da secretaria municipal de viação e obras públicas - sevop e demais secretarias participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93. VALOR: R$ 117.780,00 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 53/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000334/2024-79. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como a Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. EMPRESA: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 48.174.620/0001-73. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,99%, equivalente a R$59.547,90 do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.