DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: R A MACHADO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 14.457.939/0001-94. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25,00%, equivalente a R$70.114,87 do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,55987%, correspondente a R$ 140.592,00 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 3.224.048,00 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil e quarenta e oito reais), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1009588. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. Assinatura: 07/10/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos itens 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 24, 25, 26, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 62, 63 e 64 totalizando R$ 631.837,94 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e sete reis e noventa e quatro centavos). Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 21/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.060.604/0001-17, vencedora dos itens 18, 20, 22 e 23 totalizando R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 22/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.334.268/0001-86, vencedora dos itens 15, 31 e 45, totalizando R$ 14.633,20 (catorze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos itens 07, 14 e 30, totalizando R$ 50.980,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta reais). Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.363.177/0001-84, vencedora dos itens 54 e 55, totalizando R$ 13.050,00 (treze mil cinquenta reais). Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25/2025- CEL/FCCM - Beneficiário: L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.363.565/0001-05, vencedora dos itens 33, 34 e 59 totalizando R$ 14.034,00 (catorze mil trinta e quatro reais) Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47, vencedora dos itens: 1, 65 e 66, totalizando R1.723,40 (um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Assinada em 08/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.903.157/0001-40, vencedora do item 61, totalizando R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) assinada em 08/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025/CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000008/2025-97-PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual - EPIS para atender às necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas extensões. UASG: 930972. Marabá-PA. Thais Lucena Cariello Martins - Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 02/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Secretaria Municipal de Educação e a empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Referente ao processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 02/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 02/2025, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 02/2025 atendendo aos limites prescritos pela Lei n.º 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 454.857,45 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quarenta e cinco centavos); com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 02 de outubro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA DISPENSA: 2025/009 - SEDETER/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 2025/009.001-SEDETER/PMM CONTRATADO: JOÃO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . CNPJ: 60.113.267/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025 VIGÊNCIA: 08/09/2025 À 07/01/2026 VALOR: R$ 60.000,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica à Sala do Empreendedor, a fim de subsidiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda - SEDETER, especialmente no fortalecimento institucional, na promoção da participação social em ações preparatórias e correlativas à COP 30, garantindo suporte jurídico adequando ao setor privado e sociedade civil vinculadas ao evento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 -SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em favor das licitante vencedoras: R. B. Brasil - Epp, Cnpj nº 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), estando com o lote 04 - R$ 570.000,00, lote 05 - R$ 703.000,00 e lote 07 - R$ 1.157.000,00; e a empresa VR3 LTDA, Cnpj nº 12.507.345/0001-15, com o valor global R$ 1.316.849,87 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais, oitenta e sete centavos), estando com o lote 01 - R$ 780.000,00, lote 02 - R$ 194.849,96, lote 03 - R$ 183.000,00 e lote 06 - R$ 158.999,91, registramos o Fracasso do lote 08. Homologação: 08/10/2025. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para, de Forma Continuada, Sob Demanda, Prestar Serviços de Natureza Comum de Engenharia Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o valor total de R$ 13.997.200,00 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos reais), correspondente aos lotes 01 - Serviços comum de engenharia (Zona Urbana) - R$ 5.598.880,00 com percentual de desconto de 0,02%, lote 02 - Serviços comum de engenharia (Zona Rural) - R$ 8.398.320,00 com o percentual de desconto de 0,02%. Homologação: 07/10/2025. Moju/Pa, 8 de outubro de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01808001/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o CONCORRÊNCIA Nº 4.2025-PMNT, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00015 A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO A presente licitação tem por Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os Serviços Remanescentes de Requalificação do Mercado municipal de Óbidos-PA, conforme Convenio Nº 139/2022/DIPLA/CCCT. Adjudicado no dia 29/09/2025. Homologado a Empresa PROJECAO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.431.290/0001-89, com o lote: 1 no valor total de R$ 717.335,16. Data de Homologação: 08/10/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00013 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os Serviços de terraplanagem do terreno em que será construída a Escola Felipe Patroni, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 29/09/2025. Homologado a Empresa CRISTAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.320.633/0001-66, com o lote: 1 no valor total de R$ 125.354,01. Data de Homologação: 08/10/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 13/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 013/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - CNPJ: 29.435.966/0001-33, CONTRATO Nº 069/2025-PMO no valor de R$ 48.510,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos e dez reais); G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.437/0001-08, CONTRATO Nº 070/2025-PMO no valor de R$ 124.100,00 (Cento e vinte e quatro mil e cem reais); G. P. B. FARIAS LTDA - CNPJ: 09.431.754/0001-70, CONTRATO Nº 071/2025-PMO no valor de R$ 145.393,00 (Cento e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais) e AGNALDO SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 28.308.968/0001-07, CONTRATO Nº 072/2025-PMO no valor de R$ 354.186,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de embarcação (lancha / balsa motorizada / barco), com condutor habilitado destinados ao transporte fluvial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias vinculadas, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 08/10/2025.