DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900208 208 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14- PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-PMO/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 23/10/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 8 de outubro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMS/2025 No dia 08/10/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO N° PE- 009-FMS/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, mediante disponibilização de profissional médico mensalista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Oriximiná, seus anexos e de eventuais serviços de saúde que venham a ser implantados pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: IOT INSTITUTO DE ORTOPEDIA DO TAPAJOS LTDA - ME, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais); RECURSOS PRÓPRIO E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 8 de outubro de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição Refere-se ao objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à reforma e ampliação da EEEFM Irmã Sancha Augusta de Souza e Silva, Ourém/PA. Abertura: 29/10/2025 às 09h30min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourém/Pa, 8 de outubro de 2025. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0314/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 990003-2025 Objeto: Aquisição de equipamento e acessórios para operação e manutenção de maquinas e serviços essenciais no Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026 Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS, C.N.P.J 04.951.076/0001-53, Valor R$: 469.187,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100037/2025, publicado no Diário Oficial da União, dia 08/10/2025, Seção 3, página 258. Onde se lê o Local: Portal Nacional de Compras- por meio do (https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia - se: Local BLL COMPRAS, no sítio https://bll.org.br/ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100035/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MAIOR LANCE OU OFERTA. OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, visando centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados, agentes políticos e estagiários) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 23/10/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250206 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTO R ES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Atividade 0513.082440136.2.047 Manutenção do IGD PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenador de despesas. Contrato n° 20250207 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.191.304/0001-06. Valor: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais) Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Atividade 0513.082440136.2.047 Manutenção do IGD PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº191, Página 277, Edição do dia 07/10/2025. No EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00039 PMP - RETIFICADO: Onde se lê: Adriana Almeida Lima. Leia - se: Lucidalva Costa Silva. Paragominas, 07 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Nº 396/2025 ao CONTRATO Nº 1724/2025, PREGÃO PRESENCIAL 9/2020-00011-PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente a renovação por igual período e valor. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 05/10/2025 a 31/12/2026. Ordenador de despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP Objeto: "Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva mecânica nos caminhões e grades aradoras, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 23/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 07/10/2025. Antônia Cristiana Da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00053-SRP OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CURATIVOS especializados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no programa melhor em casa.". Data de Abertura: 24/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250675 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-02PROSAP CONTRATANTE: PROSAP- PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 152.115,16 (cento e cinquenta e dois mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839 - fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-014SEMSA , oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-014SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA VALOR: R$ 83.712,08 (oitenta e três mil, setecentos e doze reais e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025. Parauapebas, 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839 - fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-010SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-010SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE