DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parauapebas, 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839 - fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-011SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-011SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA VALOR: R$ 3.023.004,16 (três milhões, vinte e três mil, quatro reais e dezesseis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2025. Parauapebas, 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839 - fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-012SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-012SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): PRONTO ATENDIMENTO CRISTO REI LTDA VALOR: R$ R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025. Parauapebas, 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839 - fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-013SEMSA, oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-013SEMSA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA VALOR: R$ 702.745,36 (setecentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025. Parauapebas, 26 de setembro de 2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (90002/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data, fica SUSPENSO, sem nova data prevista para reabertura, o Processo Licitatório n° 8.2025-002SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Contratação/SEMSA. Motivo da suspensão: A licitação será suspensa motivada pelo Despacho/Decisão exarada pela Autoridade Competente/Ordenador de Despesa - Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, Secretário Municipal de Saúde, sob a seguinte justificativa - "DETERMINO a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 90002/2025 referente ao processo administrativo n° 8.2025-002SEMSA, sem nova data designada, até o recebimento da manifestação da Procuradoria-Geral do Município, visando garantir a plena regularidade do certame e a observância ao princípio da publicidade, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei n°- 14.133/2021." PARAUAPEBAS - PA, 8 de outubro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Processo nº 042/2025. Espécie: Contrato nº 20250111. Inexigibilidade De Licitação n° 020/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, publicado no D.O.U, seção 03, nº 179, 19/09/2025: ONDE SE LÊ: 'a Empresa E. R. da Silva Junior Ltda', inscrita no CNPJ sob o nº 44.233.727/0001-94; LEIA-SE: 'a Empresa J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me', onde se lê: 'inscrita no CNPJ sob o nº 44.233.727/0001-94' leia-se: 'inscrita no CNPJ sob o nº 51.502.263/0001-20". Peixe Boi/Pa, 8 de outubro de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2025-010 - Prazo de Vigência 03.10.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ: 10.658.636/0001-89. CONTRATADOS: TÂNIA ABREU MONTEL, CT Nº. 20250166 valor R$: 31.525,00. AMARILDO RANGEL PEREIRA, CT Nº. 20250167 valor R$: 21.750,00. ANALICE ALVES DOS REIS, CT Nº. 20250168 valor R$: 34.125,00. JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, CT Nº. 20250169 valor R$: 29.172,00. RAIMUNDA GOMES DA MOTA SILVA, CT Nº. 20250170 valor R$: 32.320,00. LUCINEIDE FERREIRA RAMOS, CT Nº. 20250171 valor R$: 28.800,00. RITA RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20250172 valor R$: 35.000,00. MARINÊS VIEIRA DE OLIVEIRA, CT Nº. 20250173 valor R$: 24.700,00. RAIMUNDO GONÇALVES DE SANDES, CT Nº. 20250174 valor R$: 29.000,00. LUSIANO PEREIRA DE MELO, CT Nº. 20250175 valor R$: 28.600,00. DIVINO TEIXEIRA CARNEIRO, CT Nº. 20250176 valor R$: 25.312,00. V A L D EC Y BERNARDINO DE ANDRADE, CT Nº. 20250177 valor R$ 27.000,00. DIVINA TEIXEIRA CARNEIRO, CT Nº. 20250178 valor R$ 25.680,00. MARIA CRISONEIDE ROCHA SILVA, CT Nº. 20250179 valor R$ 21.750,00. JOSIANE OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20250180 valor R$ 21.750,00. JOSE ALVES CARNEIRO, CT Nº. 20250181 valor R$ 24.150,00. JONH ERBET OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20250182 valor R$ 27.832,00. JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CT Nº. 20250183 valor R$ 21.600,00. DANIEL DOS SANTOS REIS, CT Nº. 20250184 valor R$ 21.750,00. JUACI PEREIRA DA ROCHA, CT Nº. 20250185 valor R$ 24.650,00. EDIMILSON RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20250186 valor R$ 22.630,00. BETINA DA SILVA CRUZ, CT Nº. 20250187 valor R$ 24.000,00. CLEITON MACENA DOS SANTOS, CT Nº. 20250188 valor R$ 22.700,00. PATRICIA GOMES MARTINS, CT Nº. 20250189 valor R$ 24.700,00. THALITA DOS SANTOS SILVA, CT Nº. 20250190 valor R$ 24.400,00. ADELSON DA SILVA ARAUJO, CT Nº. 20250191 valor R$ 26.280,00. FRANCIMAR CUNHA COSTA, CT Nº. 20250192 valor R$ 26.600,00. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, CT Nº. 20250193 valor R$ 28.314,00. CARLOS OLIVEIRA SILVA, CT Nº. 20250194 valor R$ 21.052,00. GILVANETE NERES DOS SANTOS SILVA, CT Nº. 20250195 valor R$ 23.450,00. VERA LUCIA NERES DOS SANTOS, CT Nº. 20250196 valor R$ 21.750,00. EXPEDITO COSTA DE ALMEDA, CT Nº. 20250197 valor R$ 24.750,00. Data da assinatura 03 de outubro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 21/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 11/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Signatário da Ata IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº35.794.182/0001-02. Valor total da contratação R$ 7.596.570,77. Homologação: 30/07/2025. Gandor Calil Hage Neto, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: IMPACTO CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ Nº35.794.182/0001-02. Valor Global: R$7.596.570,77. Assinatura do Contrato 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025020701. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Prainha. Contrato N°199/2025, Empresa Contratada: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº06.072.956/0001- 85, vencedora do item: 01, valor Contratado R$902.475,60. Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. Assinatura 08/10/2025. Gandor Calil Hage Neto -Prefeito Municipal.