DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 06.072.956/0001-85. Contrato N°201/2025, Empresa Contratada: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MO R A ES LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001-81, vencedora do item: 01, valor Contratado R$538.124,39. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. Assinatura 08/10/2025. Jarlene Kelly Azevedo da Silva - Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO Nº2025020701. Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, sendo vencedora a empresa CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 37.032.706/0001-45, com Valor Total de R$ 902.475,60. Data da Homologação 08/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PROCESSO Nº2025030701. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE, sendo vencedora a empresa ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORA ES LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001-81, com Valor Total de R$213.000,00. Data da Homologação 08/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025. PROCESSO Nº2025080701. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo vencedora a empresa ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001- 81, com Valor Total de R$538.124,39. Data da Homologação 08/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCATARIO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. LOCADORA: Processo Licitatório nº 128/2025 inexigibilidade nº 019/2025 CARMEM LUCIA SCHERER. CPF sob o nº 271.XXX.XXX-78. CONTRATO Nº 092/2025. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos seguintes órgãos vinculados à prefeitura municipal de Redenção-PA: programa de proteção e defesa do consumidor (PROCON), junta de serviço militar (JSM) e departamento de identificação. Assinatura contratual: 15/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se com a assinatura do presente contrato em 15/07/2025 e término em 15/07/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O valor global da contratação será de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias municipais de Rondon do Pará. Abertura: 27/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/10/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 8 de Outubro de 2025. ALBERTO ABREU ARAÚJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 036-2025 FMAS Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo sedã para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará através da Emenda Parlamentar 150618720230002 -MDS Data de assinatura: 03/10/2025 Contratada(o): UMUARAMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Contrato nº 20250468 Valor total R$ 117.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Proc. Administrativo nº 02306005/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 24/10/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 8 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: CONCORRÊNCIA N.º 005/2025 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato:2025.10.07.01 Contratado (CNPJ): HAN´EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 51.466.616/0001- 93) Assinatura:07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 A 07/10/2026 Valor: R$ R$ 4.746.489,21 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar o Serviço de Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Dona Francisca Félix no Município de Santa Izabel do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 005/2025 - Pregão Eletrônico n° 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Realinhamento de Preço, dentro dos limites previstos na legislação. Fundamentação: Artigo 124, inciso II, "d" e Artigo 125 da Lei 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: SRP Nº 03/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 005/2025 Nº do Aditivo: 01/2025 - Reprogramação. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: acréscimo de R$ 2.804.576,70 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos), e um decréscimo de R$ 427.757,20 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), resultando no ajuste de 24,99% equivalente ao acréscimo global de R$ 2.376.819,50 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) sobre o valor Contratual. Portanto o valor final do contrato reprogramado será de R$ 11.887.213,45 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023 - Pregão Eletronico n° 049/2022- SEMSA, publicado em 26 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N°19, página 204, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamada Publica n° 004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda - Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a sua População no Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 21/09/2025 até o dia 21/09/2026. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/09/2025 - DR. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°012/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/MARIA O. S E SILVA - ME Finalidade: Alteração da Cláusula II, do Contrato. Prorrogação de Vigência: fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 04 (quatro) meses, a contar de 31/12/2025 à 30/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes De Brito Silva. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto Nº 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2025-SEMAP. A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, informa a rescisão do Contrato Administrativo nº 025/2025 - SEMAP, oriundo do Sistema de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMAP, Processo Administrativo n° 321/2025-1DOC com a empresa Loca Tudo Locadora Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.025.240/0001-01, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. A presente rescisão encontra amparo legal nos dispositivos art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 que trata da inexecução total do contrato; art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, prerrogativa da Administração de rescindir unilateralmente o contrato por inadimplemento; bem como Cláusula Décima Segunda, item 12.2.1, do contrato. A rescisão ocorre unilateralmente, com aplicação de penalidades, conforme descritas na Decisão Administrativa do ordenador de despesas. Santarém/Pa, 8 de outubro de 2025 Bruno da Silva Costa, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- SRP Nº da Licitação: 014/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Ferramentas Manuais, Novas, De Primeiro Uso, Destinadas Às Atividades De Manutenção E Limpeza Urbana, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb. Data da abertura das propostas: 09/10/2025 - 08:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro