DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRANCO E CORRÊA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 9,15,17,26,32, com valor em R$ 32.286,80. J S LIMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos itens 2,7,10,14, com valor em R$ 58.197,30. GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001- 76, vencedora dos itens 29,31,33,34, com valor em R$ 3.486,78. I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens 8, 21,25,28,36,39,40 com valor em R$ 7.807,00. B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - CNPJ: 09.508.519/0001-50, vencedora dos itens 6 e 16, com valor em R$ 20.350,00 e FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA - CNPJ: 60.264.718/0001-07, vencedora dos itens 4 e 5, com valor em R$ 10.960,00. ANG E LO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PMSN Referente a publicação do dia 08 de outubro de 2025. No Aviso de licitação, onde se ler "data de abertura: 21/10/2025" leia-se "data de abertura: 23/10/2025". THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 7/2025-SRP Objeto: Locação de Ambulância de Pequeno Porte (Tipo A), tendo como vencedora as empresas PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 47.186.947/0001-00, com o Valor R$ 599.999,40 Vigência: 01 Ano. ASS: 08/10/2025. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240256 ORIGEM: Pregão n° 90008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada(o): Império Pavimentação e locações eireli, Cnpj: 34.130.173/0001-46; OBJETO: Locação de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vigência: 04 de junho de 2025 a 04 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250326; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.853.179,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao contrato nº 20223111, CARONA Nº A/2022-0909001. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20220499, oriunda da CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-019SEGOV, do Município de PARAUAPEBAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Alteração de prazo contratual, nos termos do 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, estendendo o prazo contratual de 17 de setembro de 2023 a 16 de Novembro de 2023. 2° Termo Aditivo ao contrato nº 20223111, CARONA Nº A/2022-0909001. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20220499, oriunda da CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-019SEGOV, do Município de PARAUAPEBAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Alteração de prazo contratual, nos termos do 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, estendendo o prazo contratual de 17 de Novembro de 2023 a 20 de Março de 2024. 3° Termo Aditivo ao contrato nº 20223111, CARONA Nº A/2022-0909001. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20220499, oriunda da CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-019SEGOV, do Município de PARAUAPEBAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Alteração de prazo contratual, nos termos do 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, estendendo o prazo contratual de 21 de Março de 2024 a 21 de Março de 2025. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250475 - Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. Processo Licitatório: - A/2025-004FUNDEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE-2) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 4.219.716,50 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 07 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241195; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 29 de Setembro de 2025 até 28 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 08 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210555; Origem: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº: 7/2021-052FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001- 27, e CELSO MEIRELES, que tem como Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, que versa sobre LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE, S/Nº, SETOR MARACANÃ, MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de Outubro de 2025 até 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 06 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-084FMS/2025 Processo Administrativo nº 216/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 048FMS/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 8 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20241178. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-063FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 24.997,50(vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00046 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e jogos para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 22/10/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 8 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 8 de outubro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação