DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1009 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00273/2025 - 03.10.25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ ..318/0001- - R$ 872.533,60. DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: ..318/0001- - R$ 872.533,60. NIELSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DA CHÃ DE JARDIM NO MUNICÍPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND, NO MUNICÍPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 24 E 25. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS INTERESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Outubro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o aquisição de materiais esportivos destinados aos alunos da rede municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 8 de outubro de 2025. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o aquisição de equipamentos para oficina ortopédica do centro de especialidades em reabilitação (cer - iv) da secretaria de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 7 de outubro de 2025. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11.001/2025 Processo Administrativo nº 1.019/2025 Aviso de Ratificação (Republicado por incorreção) - UASG 981981 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços referente ao processo administrativo n°1.019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal referente a aquisição de veículos pesados objetivando o desenvolvimento rural em razão do convênio nº 943079/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão toco, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em favor da TRK COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 55.367.606/0001-51, no valor de R$ 519.900,00 (quinhentos e dezenove mil e novecentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA Secretário de Agricultura