DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 06/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16683/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 003/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nfs Monteiro Soluções Tech Ltda (Fsa Soluções). Objeto Contratual: Contratação de Serviços de Manutenção, Instalação E Remoção de Aparelhos de Ar Condicionado, Objetivando A Prevenção E Correção Dos Equipamentos de Refrigeração Da Prefeitura Municipal de Campina Grande,Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/10/2026) E Valor No Importe de (R$ 1.405.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frank Sinatra de Azevedo Monteiro. Data Da Assinatura: 07/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO de CONTRATO Nº 2.05.123/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.123/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Prest Service - Representações E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços de Locação de Veículos, Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Conforme Ata de Registro de Preço Nº 014/2025-02. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data de Publicação No Semanário Oficial Do Município. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 014/2025-02, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.109.2136. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Igor Andrade Fontes. Valor Global: R$ 59.789,16 (Cinquenta E Nove Mil, Setecentos E Oitenta E Nove Reais E Dezesseis Centavos). Data de Assinatura: 06.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.119/2025. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.119/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Karla Karoline Fontes Meneses, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 018/2025-01, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Karla Karoline Fontes Meneses. Valor Global: R$ 8.308,10 (Oito Mil, Trezentos E Oito Reais E Dez Centavos). Data De Assinatura: 06.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VISANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO DA SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DE SAÚDE AMBIENTAL, CONVÊNIO FUNASA 919742/2021. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA PALESTRAS, OFICINAS, WO R KS H O P COMO TAMBÉM TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTANTE NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAIS (700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) = 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2101 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00108/2025 - 01.10.25 - S D DE FARIAS CONSULTORIA E GESTAO - R$ 177.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VISANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO DA SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DE SAÚDE AMBIENTAL, CONVÊNIO FUNASA 919742/2021. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA PALESTRAS, OFICINAS, WORKSHOP COMO TAMBÉM TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTANTE NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: S D DE FARIAS CONSULTORIA E GESTAO - R$ 177.000,00. Casserengue - PB, 1º de outubro de 2025. JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 29/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada com fins pedagógicos, voltada à recomposição da aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB, beneficiando todos os profissionais da educação, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, durante o ano de 2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 461.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/ Proc. Licitatório nº 115/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por 06 meses, até 09/04/2026. Dotação Orçamentária: FPM/Transferência Especial da União e Outros; 15.451.0034.1074 - Recuperação e Revitalização de Praças; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos de Atas de Registro de Preços nº 6 a 09/2025. Pregão Eletrônico nº 43/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e de Led e acessórios para utilizar em decoração Natalina deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ATA 06/2025 - VENCEDOR: ANALICE DA SILVA SOARES (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 53.252,00; ATA 07/2025 - VENCEDOR: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001- 27), proposta vencedora no valor total de R$ 37.977,75; ATA 08/2025 - VENCEDOR: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 8.391,00; ATA 09/2025 - VENCEDOR: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 68.147,95, ambas em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 43/2025. Data da ata: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 005/2025: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; DEL ENGENHARIA; IR CONSTRUCOES LTDA; JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Licitantes inabilitados: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA; PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso- a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 15/10/2025. Curral Velho - PB, 8 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 008/2025: Licitante habilitado: NÃO HOUVE. Licitantes inabilitados: A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 62.687.593/0001-63; AQ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI - CNPJ: 15.233.791/0001-77; JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.858.155/0001-48; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 51.223.069/0001-15; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONST R U C AO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.169.096/0001-29; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.410.547/0001-66. V N CONSTRUCOES LTDA; Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e para não fracassar o processo e os princípios que garantem a legalidade, transparência e eficiência das contratações públicas, fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - COM I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Curral Velho - PB, 8 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 cujo OBJETO Da presente licitação e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 06 de outubro de 2025. Diamante, 6 de outubro de 2025. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 cujo OBJETO Da presente licitação e a contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 06 de outubro de 2025. Diamante, 6 de outubro de 2025. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro