DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1003 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 2048 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2049 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_17556. VIGÊNCIA: até 01/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 11401/2025 - 01.10.25 - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 440.965,98. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1003 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 2048 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2049 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 11801/2025 - 02.10.25 - GMS CONQUISTA CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.557.733,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE - SÍTIO GUARIBAS DO MEIO - GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_17556 o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 440.965,98. Gado Bravo - PB, 26 de setembro de 2025. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB. o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GMS CONQUISTA CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.557.733,28. Gado Bravo - PB, 26 de setembro de 2025. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE IGARACY - PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial simultâneos) de bens móveis inservíveis, nº 001/2025 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 31/10/2025 às 09:00 horas na Garagem da Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou diretamente com o Leiloeiro Oficial pelo fone: (83) 99828-7888, através do e-mail: [email protected] e no site: www.abrantesleiloes.com. Igaracy - PB, 8 de outubro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00086/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Imaculada. Contratada: V N Construcoes Eireli. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município. Valor: R$ 565.647,77. Vigência: até 03/10/2026. Data: 03/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município, contrato com repasse Nº 1079387-97-MINCIDS; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente proponente vencedor: V N Construcoes Eireli; Valor: R$ 565.647,77. Data da Homologação e Adjudicação: 30/09/2025. ALDO LUSTOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo pertinente objetivando a confecção de fardamentos escolares personalizados com a identificação institucional do município destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú-PB, bem como para atender demandas específicas das outras secretarias. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Dotação: recursos do município: lei municipal 588/2024 secretaria de chefia de governo gestão e manutenção do poder executivo secretaria de administração serviços administrativos gerais e de apoio específico coordenação político administrativa superior 3.3.90.39 15000000 2012 - manutenção de outras despesas da educação básica - FUNDEB /VAAF/VAAT - 30% 2004 0119 3.3.90.30 15400000 0120 3.3.90.30 15410000 0121 3.3.90.30 15420000 0122 3.3.90.36 15400000 0123 3.3.90.39 15410000 2013 2004 0129 3.3.90.30 15001001 0132 3.3.90.39 15001001 2099 0162 3.3.90.30 15690000 2110 2004 0171 3.3.90.30 15690000 0173 3.3.90.39 15690000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00251/2025 - 08.10.25 - Ags Comercio e Servicos Ltda - R$ 73.620,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa no ramo pertinente com a finalidade de realizar aquisição de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú/PB, a fim de atender o ano letivo de 2025, incluso montagem e entrega, com logomarca do município conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00225/2025 - Gilsimary de Souza Silva Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 113.510,20. CT Nº 00244/2025 - Gilsimary de Souza Silva Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 35.232,30. ASSINATURA: 08.10.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de pão francês para atender demandas das secretarias municipais de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 60.520.196 João Batista Soares - R$ 109.440,00. Jacaraú - PB, 23 de setembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as demandas das unidades básicas de saúde (UBSs) do município de Jacaraú - PB, conforme Emenda nº 71160001 Proposta nº 10486210000125008. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 8 de Outubro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 8 de Outubro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da secretaria de Educação do município. Data da sessão: 15/10/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 8 de Outubro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Torna público o JULGAMENTO dos documentos para o PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0001/2025, em conformidade com os artigos 78, inciso II e 80, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, para empresas interessadas em participar da PRÉ- QUALIFICAÇÃO, cujo abjeto destina-se a contratação de serviços a serem prestados na construção de 50 unidades habitacionais-MCMV-FAR no Município de Pedra Branca -PB, foram enviados no dia 26 de setembro de 2025 no e-mail [email protected] e protocolado documentos em 26/09/2025 da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.170.603/0001-58, os documentos enviados foram analisados e constatados que são suficientes para emissão de certificado de PRÉ- QUALIFICAÇÃO TECNICA. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 8 de outubro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00047/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025; CONTRATANTE: Município de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: RET-IDEAL Comércio de Peças LTDA - ME, CNPJ nº 07.892.563/0001-80. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 00047/2025, que tem por objeto o fornecimento parcelado de peças automotivas para manutenções corretivas e preventivas da frota de veículos e máquinas do Município de Pilões/PB. VALOR ORIGINAL: R$ 327.160,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e sessenta reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 81.790,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa reais). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 408.950,00 (quatrocentos e oito mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal, e Adalry Ferreira de Lima - Sócio Administrador da empresa contratada.