DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Gradil de Proteção Na Escola Newton Seixas, Bairro dos Pereiros, Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - KORBA N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 46.454.603/0001-64. Valor: R$ 227.770,25. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 3 de outubro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 867/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Passagens Molhadas e Pavimentação Na Zona Rural do Município de Pombal-PB. CONTRATO Nº 0867/2025. CONTRATADO: MP ENGENHARIA & SST LTDA. CNPJ: 28.730.304/0001-23. PRAZO: 03/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 299.257,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 706 Transferência Especial da União. Pombal, 3 de outubro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 36/2025, para o dia 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de outubro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 37/2025, para o dia 22 de outubro de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de outubro de 2025 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 8 de outubro de 2025 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução das Obras Conclusão de Uma Escola Infantil - Creche Tipo C Padrão Fnde, Remanescente do Convênio nº. 667631 - Termo de Compromisso Nº. 0121/2011; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.009.967,84. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Outubro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro centro, no Municipio de Santa Terezinha - PB, nos termos do contrato de repasse 1064083-74/2019 - convênio 884724. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. vigência: até 07/10/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00109/2025 - 07.10.25 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ 31.094.999/0001-09 - R$ 289.694,22. Santa Terezinha - PB, 07 de Outubro de 2025. Jose de Arimateia Nunes Camboim - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro centro, no município de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse 1064083-74/2019 - convênio 884724; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 289.694,22. Santa Terezinha - PB, 6 de Outubro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, que tem como objeto a Aquisição Parcelada e Gradual de Materiais e Insumos Odontológicos, Destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB; que sagraram se vencedoras do certame as empresas: 01 - Ortoshop Comercio Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor total de R$ 236.077,07; 02 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 9.454,40; 03 - Emige Materiais Odontológicos Ltda inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24, vencedora com proposta no valor total de R$ 12.556,64; 04 - Dental Ipo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 16.041,76. Valor Total do processo R$ 274.129,87; A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo Santana de Mangueira-PB, 25 de setembro de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição Parcelada e Gradual de Materiais e Insumos Odontológicos, Destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90012/2025, em favor das Empresas: 01 - Ortoshop Comercio Ltda- ME, inscrita no CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor total de R$ 236.077,07; 02 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 9.454,40; 03 - Emige Materiais Odontológicos Ltda inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24, vencedora com proposta no valor total de R$ 12.556,64; 04 - Dental Ipo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 16.041,76. Valor Total homologado R$ 274.129,87; A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo. Santana de Mangueira-PB, 25 de setembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. VI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira-PB; Via Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 00002/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 0003/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 30.712.427/0001-83, com sede na Rua Gaudêncio Palmeira da Costa, nº 25 - Água Fria - Joao Pessoa/PB, representada pelo Senhor Railson Queiroz Diniz, pelo valor global de R$ 96.765,00; e HOMOLOGAR todo o processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2025. Santana de Mangueira-PB, 2 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira-PB. ATA DE ADESÃO: Ata de Registro de Preços nº RP 00002/2025 - Pregão Eletrônico nº 0003/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 30.712.427/0001-83, com sede na Rua Gaudêncio Palmeira da Costa, nº 25 - Água Fria - Joao Pessoa/PB, VALOR GLOBAL: R$ 96.765,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 03/10/2025 à 03/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Railson Queiroz Diniz - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender as Demandas da Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 12.361.0014.2062 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - MDE 25% 12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2056 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - Ensino Infantil 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - Ensino Fundamental 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 15.122.0020.2019 Manutenção das Atividades Sa Secretaria de Infra Estrutura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 08/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00169/2025 - 08.10.25 - JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 214.030,05; CT Nº 00170/2025 - 08.10.25 - VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.919,20. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E 01 CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 24/10/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 24/10/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.