DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 8 de Outubro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº. CC 10401/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sumé - Contratado: Construtora Saile Ltda - CNPJ: 28.820.393/0001-07 - Fundamentação: Cláusula Sétima, parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art 111 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: pavimentação em paralelepípedo em diversas estradas vicinais do Município de Sumé, por 08 (oito) meses a partir de 25 de março de 2025. Data da assinatura: 14 de março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Locação de Mão de Obra Temporária Para Executar Serviços Diversos Conforme Termo de Referência Em Anexo. Justificativa: Razões de interesse público para ajustes do TR e Correção de Exigências Habilitatórias. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 8 de outubro de 2025. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimento em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de tavares - pb. empresa contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 171/2023, em que sua vigência terminaria em 25/09/2025, o qual fica prorrogado até 25/09/2026, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº 171/2023, sem alteração do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 24 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. LICITANTE VENCEDOR: Genilda dos Santos Hermínio, CPF: ..074-, credenciada em 70% de todos os itens; VALOR GLOBAL: R$ 30.506,95 (Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Várzea-PB, 7 de outubro de 2025. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Marlucia Gomes de Araujo, Unidade Básica de Saúde Família Tarcísio de Miranda) do Município de Vista Serrana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ: ..262/0001-* - R$ 33.180,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: .*.306/0001- - R$ 13.986,00. Vista Serrana - PB, 8 de Outubro de 2025 EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 2.342,04 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: - Rua Catarina Pedroso de Moraes (Trecho entre a Rua Sebastiana Bonfim de Alcântara e Rua Domingos Prodocimo); - Rua Maria Balbina (Trecho entre a Rua Baltazar Bunik e Rua Domingos Prodocimo). Área Pavimentada: 2342,04 m². Tendo como vencedora a empresa: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001-16 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 511.994,04 (quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). As despesas correrão com Recurso Estadual por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1196 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 8 de outubro de 2025 AMAURI DOMAKOSKI P/ Departamento de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROTOCOLO: 0018.000012958/2025 A presente licitação tem por objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 2.342,04 m2 , incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: - Rua Catarina Pedroso de Moraes (Trecho entre a Rua Sebastiana Bonfim de Alcântara e Rua Domingos Prodocimo); - Rua Maria Balbina (Trecho entre a Rua Baltazar Bunik e Rua Domingos Prodocimo). Área Pavimentada: 2342,04 m² Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 014/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001-16 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 511.994,04 (quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 8 de outubro de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo SUV sem acessibilidade, e 2 (dois) veículos utilitário para cargas leves, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 29 de outubro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 7 de outubro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo: n° 275/2024. Inexigibilidade: nº. 051/2024. Contratos nº 1003/2024, 967/2024, 999/2024, 960/2024, 958/2024, 1002/2024, 1000/2024, 955/2024, 126/2025, 1032/2024, 919/2024, 963/2024, 995/2024, 922/2024, 155/2025, 1006/2024, 1010/2024, 961/2024, 117/2025, 897/2024, 284/2025, 433/2025, 536/2025, 1009/2024, 432/2025, 891/2024, 996/2024, 14/2025, 973/2024, 997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 992/2024, 1005/2024, 339/2025, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024, 1024/2024, 294/2025, 991/2024, 10/2025, 431/2025, 337/2025, 1004/2024, 170/2025, 1001/2024, 538/2025, 1021/2024, 537/2025, 920/2024, 1038/2024, 959/2024, 1037/2024, 890/2024, 956/2024, 1036/2024, 441/2025, 443/2025, 520/2025, 295/2025, 889/2024, 1029/2024, 998/2024, 167/2025, 539/2025, 5/2025, 1025/2024, 249/2025, 11/2025, 519/2025, 1017/2024, 1031/2024, 482/2025, 1011/2024, 957/2024, 866/2024, 168/2025, 442/2025, 900/2024, 156/2025, 865/2024, 128/2025, 171/2025, 968/2024, 885/2024, 13/2025, 899/2024, 328/2025, 969/2024, 923/2024, 154/2025, 217/2025, 935/2024, 884/2024, 964/2024, 962/2024, 952/2024, 521/2025, 965/2024, 1035/2024, 1012/2024, 966/2024, 78/2025, 1019/2024, 1018/2024, 568/2025, 566/2025, 172/2025, 567/2025, 1023/2024 e 924/2024: 1º Termo Aditivo Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 37980/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 12/07/2026 e o prazo de vigência até 12/09/2026. Referidos credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 31/10/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de luminárias de led e materiais elétricos, a fim de atender a secretaria de administração do município de bandeirantes, estado do paraná. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 08 de outubro de 2025 Bandeirantes - PR, 7 de outubro de 2025 CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração