DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas - PR, 8 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3457/2025 Objeto: Aquisição de Caminhão e Pá Carregadeira, conforme demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 336/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e a municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de outubro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 7 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 29/10/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em estradas rurais na Linha Calgaroto, área de 5.012,03 m², compreendendo: placa da obra, locação de pavimentação, regularização de superfície com motoniveladora, sistema de drenagem com tubos de concreto e bocas de BSTC, pavimentação poliédrica com cordão lateral, sinalização de trânsito, contenção lateral e plantio de grama em placas, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme Memorial Técnico Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, a realizar-se na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Rua Vereador Valmor Gomes, n° 11/59 - centro. Nova Prata do Iguaçu, CEP:85685-000. Credenciamento na data de 29/10/2025 das 08:00 horas às 08horas e 45 minutos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Outras informações poderão ser obtidas no site www.novapratadoiguacu.atende.net., ou pelo fone (46) 3545-8005, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 7 de outubro de 2025. ELIZETE CAVAZIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 196/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: J. MALAVAZI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.340.286/0001-95. Valor estimado de R$ 851.768,40. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 198/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLINICA MEDICA PINA LTDA - CNPJ Nº 46.439.252/0001-12. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 199/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: B B VENDRUSCOLO LTDA - CNPJ Nº 61.297.478/0001-10. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 200/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: NINELLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 46.847.447/0001-00. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 1 de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 201/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: MKBAIOCO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.675.434/0001-71. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 203/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PALESTRA GAVETA ABERTA, DESENGAVETANDO SEUS SONHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO GAVETA ABERTA LTDA, CNPJ nº 44.821.598/0001-55 valor estimado de R$ 4.000,00 Fundamentação legal: Art. 74 - III "f" Lei Federal 14.133/2021. Em 3 de Outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de registro de preço nº 477/2025. Referente ao Pregão nº 063/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ESTUDANTIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ 20.469.113/0001-48 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, ESPECIFICAMENTE PILHAS E BATERIAS, CONFORME CONDIÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE: A ata terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. VALOR R$ 15.282,30 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em 1 De Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Adm: Nº 93/2025 (Republica-se por incorreção) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresas vencedoras: V3 ELETRONICOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (05060654000124) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 3.591,52 (três mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). DRI OFFICE LTDA (60389680000109) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). LF TECNO LO G I A COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (56177965000109) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 8.475,00 (oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI (59031654000125) com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.929,80 (dois mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Valor total homologado: R$ 16.036,32 (dezesseis mil e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Obs: O lote 6 foi declarado DESERTO. E o lote 8 foi declarado FRACASSADO. O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru - PR, 29 de setembro de 2025. JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em led, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: 24 de outubro de 2025 até às 09:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Valor Global Máximo: R$ 610.726,19 (seiscentos e dez mil e setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas-PR, 8 de outubro de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito