DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900219 219 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITÇAÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90021/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, compreendendo um trecho de 90.960,00 m², localizados na Estrada da Linha Esperança até a Ponte de São Sebastião, área rural no município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 13.819.278,69 (Treze milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data: 29 de outubro de 2025, às 10h00m, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3080-1700, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Quatiguá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP (física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados na elaboração de merenda para os alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2025, no mesmo endereço supracitado. Quatiguá-PR, em 6 de outubro de 2025. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: O município de Quatiguá, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do Objeto: Sede do Município Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 22.465,94 m2 Prazo de Execução: 210 dias Informações: a pasta técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quatiguá e na Plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quatiguá-PR, 7 de outubro de 2025. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo- fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada pra qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais, em atendimento as secretarias dessa prefeitura, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 68/2020. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste inflacionário do Contrato nº 120/2020, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e na "CLÁSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REA JUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 120/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de setembro de 2025 e término em 28 de setembro de 2026. DO REAJUSTE: Para novo período, fica concedido reajuste com base no IPCA/IBGE acumulado entre os meses de setembro de 2024 e agosto de 2025: 5,1305%. Passa o valor mensal do Contrato a representar a quantia de R$ 2.050,96 (dois mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos), totalizando, para o período, o valor de R$ 24.611,53 (vinte e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal nos arts. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 263/2025, ambos exarados no âmbito do processo administrativo n° 12111/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025PMQI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025. O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que fará realizar Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 - TIPO B objetivando a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 - TIPO B, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do município www.quedasdoiguacu.pr.gov.br aba licitações ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento de documentação, inscrição e análise será realizado conforme preconiza o Edital, no período compreendendo entre às 8h o dia 24 de outubro de 2025 e 17h do dia 24 de outubro de 2026, em horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Quedas do Iguaçu-PR, 8 de outubro de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 237/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: G VENITES EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.885.766/0001-03, com sede na RUA JUVINO FERREIRA SANTOS, 7 - CEP: 85540000 - BAIRRO: CENTRO. LICITAÇÃO: Concorrência 3/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça pública integrada ao Complexo Esportivo do Bairro dos Tropeiros, no Município de Reserva do Iguaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 343.900,00(Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025 Reserva do Iguaçu, 02 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 239/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: G VENITES EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.885.766/0001-03, com sede na RUA JUVINO FERREIRA SANTOS, 7 - CEP: 85540000 - BAIRRO: CENTRO. LICITAÇÃO: Concorrência 90002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com financiamento via "Minha Casa, Minha Vida", VALOR TOTAL: R$ 2.699.900,00(Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. Reserva do Iguaçu, 06 de outubro de 2025. VITÓRIO ANTUNES DE PAULA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberto, a partir da publicação deste aviso, o CREDENCIAMENTO DE DEPÓSITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DE PRODUTOS DE QUALIDADE, INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE NAS CO N T R AT AÇÕ ES . O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR CIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 23 de outubro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 036/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 779.605,73 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 processo nº 112/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva/Corretiva), Calibração e emissão de Laudo Técnico e ATR, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos, Fisioterapia, Máquinas da Lavanderia Hospitalar, Gerador do Hospital e Câmaras de Conservação de Vacinas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 24 ( vinte e quatro) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de outubro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito