DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 6.10.2025 a 6.10.2026. Na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Brejão/PE, 06 de outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2025 - Processo Licitatório n. 016/2025 - FME. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o registro de preços, visando futura e eventual contratação na aquisição de veículos automotores tipos: uma minivan, capacidade para 07 ocupantes; tipo: dois passeio, hatch - versão completa, capacidade para 05 ocupantes e tipo: um micro-ônibus, padrão rodoviário, capacidade para 33 ocupantes, todos 0km, modelo/ano: 2025 ou superior, conforme descrições e condições detalhadas no termo de referência. Valor máximo: R$ 1.141.869,61. Início do acolhimento das propostas: dia 9.10.2025. Início da sessão pública dia: 23.10.2025 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão - PE, 8 de outubro de 2025. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve SUSPENDER o PROCESSO N.º 193/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de caminhões para a coleta seletiva de recicláveis, destinado à implementação do projeto recicla Pernambuco no município de Buíque. Para ajustar o termo de referência. Buíque, 8 de outubro de 2025. MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROC Nº 99/2025 Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 966.969,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 09.10.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23.10.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.10.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 8 de Outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS Processo Licitatório nº 13/2025-FMS. Objeto Nat: Aquisição - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações técnicas e demais disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 852.774,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais) - Limite para acolhimento de propostas: 20/10/2025 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 8 de outubro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Praça de Laje de São José, localizada no Distrito de Laje de São José, Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ 431.926,81 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos); Abertura da sessão dia 24 de outubro 2025 às 9:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 8 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - FMS Processo Licitatório Nº: 024/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$40.767,87. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 6 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo Licitatório nº 081/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Valor estimado: R$ 72.889,99 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 22 de outubro 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 22 de outubro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes - PE, 8 de outubro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2025. Concorrência nº 005/2025. Processo: 075/2025. Contratante: Fundo de Educação de Ferreiros. Contratado: Proeng Construções e Consultorias Ltda CNPJ 35.670.929/0001-02, CREA n° 00003518124. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Marcos Freire, neste Município, conforme especificações e condições do Projeto básico e Edital. Valor: R$ 331.948,17. Prazo 12 meses. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 12.361.3005.1004.0000 - Construção, e Revitalização das Unidades Escolares; 44905100 - Obras e instalações. Data: 18/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório N° 76/2025 - Pregão Eletrônico Nº 22/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas, EPI's, hidráulica, elétrica e insumos diversos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 10/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até: 21/10/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: Em R$ 1.563.477,76 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta-PE, 8 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 133/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço - anteriormente suspensa -. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS, MUNICIPIO DE GRANITO- PERNAMBUCO. Valor: R$2.786.354,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 9:30 horas do dia 23 de Outubro de 2025. No site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº: 0145/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GRANITO - PE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 905786/2020 E PROPOSTA Nº 25100.008571/2020-47 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA E EM ATENDIMENTO A PORTARIA 5.598, 12/09/2018. Valor: R$149.126,08. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br;