DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. SELEÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA AO MUNICIPIODE GRANITO-PE. Adia a abertura da sessão pública: que seria as 08:00 horas do dia 29 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: as 08:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em, 7 de outubro de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECEDUC Nº 430/2025 Processo Licitatório N° 125/2025-CPL, Pregão N° 037/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 escola de ensino infantil (creche tipo II), localizada na rua 04 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Gravatá/PE, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos do edital. Empresa: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.550/0001- 10. Valor global: R$ 2.780.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta mil reais). Fiscal do contrato: WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, MATRÍCULA Nº P707. Gestor(a) do contrato: Maria José Da Silva, Matrícula Nº 2817. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10/09/2025.Joselma Soares Da Silva Melo - Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 R ES U LT A D O Processo nº 172/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto aquisição de aparelho de RAIO-X fixo digital, visando a reestruturação da atenção especializada para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, conforme especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: LOTUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.799.882/0001-22, localizada na Av. Elisa Rosa Colla Padoan, 45, BRCAO 5 e 4, Fraron, Pato Branco/PR. Lote Único. Valor Global: R$235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 08 de outubro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 007/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de medicamentos visando atender as necessidades do Hospital e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Ibirajuba/PE. Valor total estimado R$ 840.343,74 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 09/10/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 28/10/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h00min do dia 28/10/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 28/10/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 8 de outubro de 2025 SONIA APARECIDA JUSTINO NETO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 Processo Licitatório n° 29/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos de uso individual e profissional destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Presidente da CPL informa aos interessados que se inicia o recebimento das propostas no dia 09 de outubro de 2025 a partir das 17:00hrs. abertura e julgamento das propostas dia 22 de outubro de 2025 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 22 de outubro, às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 as 14:00, segunda a quinta e na sexta- feira das 07:30 as 13:30, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. Itambé-PE, 8 de outubro de 2025 CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FME ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 20/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 15/2025 FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 340.067,23 (trezentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/10/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de outubro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Onde se lê: Valor: R$ 340.067,23 (trezentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Leia-se: Valor: R$ 301.986,16 (trezentos e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 08 de outubro de 2025, caderno de Política, pág. 23, no Diário Oficial da União, em 08 de outubro de 2025, Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 272 e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - 28 - Ano CII nº 186 em 08 de outubro de 2025. Lagoa dos Gatos/PE, 8 de outubro de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SME Proc. SME nº25/2025. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Bairro Loteamento Vilela no Município de Lajedo/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$5.992.382,38 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação de habilitação: 09/10/2025 às 15h; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 24/10/2025 às 07h; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 27/10/2025 às 09h. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço Praça Joaquim Nabuco, nº44, Segundo Andar, Centro, Lajedo/PE, ou pelo Tel: (87) 3773-4732 das 08h às 13h ou pelo e-mail: [email protected], edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo/PE, 8 de Outubro de 2025. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 101/2025-FME. Processo Licitatório Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2026 FME. OBJETO: aquisição de mobiliário para montagem de laboratório maker na Escola Municipal Salomão Luís Ginsburg, através da Secretaria Municipal De Educação E Esportes do município de Limoeiro-PE, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 962400/2024. Contratada: MGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 08.771.702/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 17.922,88. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Limoeiro, 01 de outubro de 2025. José Fernando de Melo - Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 120/2025 - Prefeitura. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para executar a Reforma de Quadra Poliesportiva no Bairro Alvorada, no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 335.014,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com; [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 121/2025 - Prefeitura. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC) com Corpo de Aterro na Avenida José Inácio de Andrade Filho, na Sede deste Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 399.396,42. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com; [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 7 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Membro da Comissão de Apoio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 49/2025 - Saúde. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Cadeiras Odontológicas para Suprir a Demanda Coordenação de Saúde Bucal no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$104.879,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer