DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Transporte de Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, no Âmbito da Secretaria Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$529.073,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 3 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 74/2025 Compra. Registro de preços para eventual e futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados ao Município de Maraial, Englobando todas as Secretarias vinculadas e Fundos Municipais, constantes nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de referência, deste Edital. Valor global: R$ 1.260.092,32 (um milhão duzentos e sessenta mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/10/2025 até às 08h:00min do dia 29/10/2025. Abertura da Sessão de lances: 29/10/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de- licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial - PE, 8 de outubro de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 895/2025 (PE 090-2025) CONTRATO N° 895/2025 - Processo Adm. Nº 314/2025. Pregão Eletrônico nº 090/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTANTE EM AÇO), para atender às demandas da Administração Pública direta e indireta. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ACOMETAL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 45.745.995/0001-58, Valor Global R$104.000,00. Data do contrato: 07/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 PA nº 347/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (ANIMAIS ALADOS E VETORES ) , nos prédios vinculados à SEDUCE. Edital disponível em: 09/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 6.025.600,00. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 8 de Outubro de 2025 ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 53/2025/PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais permanente/equipamentos (Eletroeletrônicos, Informática e Mobiliário), destinados à Prefeitura e Secretarias do município. Valor R$ 796.759,64. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/10/2025 até as 09h do dia 22/10/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 22/10/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 8 de Outubro de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares infantil com tampo com 12 lugares para escolas da rede municipal de ensino de Quixaba/PE. Valor: R$107.500,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 21 de Outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 8 de Outubro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Comparação de Preço N° 001/2025 Processo Licitatório nº 007/2025 - Gc Promorar 001 - Comparação de Preço N° 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Execução da Ampliação e Reforma do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade Sociambiental - Promorar Recife. Licitante Vencedor: Formado Pela Empresa José Geraldo da Mota Sobrinho Obras de Urbanização Ltda (Lg Engenharia), Cnpj: 30.971.575/0001-12, com o valor de R$ 277.677,43 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) Recife, 3 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 007/2025 - Gc Promorar 001 - Comparação de Preço N° 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Execução da Ampliação e Reforma do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade Sociambiental - Promorar Recife. Licitante Vencedor: Formado Pela Empresa José Geraldo da Mota Sobrinho Obras de Urbanização Ltda (Lg Engenharia), Cnpj: 30.971.575/0001-12, com o valor de de R$ 277.677,43 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) Recife, 3 de outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, considerando a necessidade de CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES conforme previsto no § 8º do art. 90 da Lei 14.133/2021, comunica a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 085/2025 - Pregão Eletrônico Nº 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Salgueiro/PE, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A convocação dos remanescentes se dará conforme previsto no art. 90 da Lei 14.133/2021, de acordo com a ordem de classificação dos proponentes. Data de Reabertura da sessão: 10/10/2025 às 09h00h por meio do site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 198/2025 - Concorrência N° 007/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Salgueiro-PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado: R$ 4.087.617,52 (Quatro milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 09/10/2025 ás 08:00 até dia 22/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 199/2025 - Concorrência N° 008/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Reforma e ampliação do Anexo da Escola Maria Nilza no município de Sagueiro - PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado: R$ 119.750,87 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 09/10/2025 ás 08:00 até dia 23/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 23/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025. EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 192, Página 273, Seção 3, na edição do dia 08 de outubro de 2025, referente ao Aviso do Edital do Processo nº 41/2025 - Concorrência Eletrônica nº 7/2025, onde se lê: Processo nº 41/2025, Concorrência Eletrônica nº 7/2025; leia-se: Processo nº 12/2025, Concorrência Eletrônica nº 1/2025 em conformidade com decisão TCU. Processo nº TC-350.024/97-9. Decisão nº 221/1997. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de outubro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, comunicam que a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma creche municipal no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC que, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança Cível nº 0000530-02.2025.8.17.3260, da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista/PE, a sessão do referido certame será reaberta. Com a anulação do ato de inabilitação da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA praticado na sessão de 17 de julho de 2025. A retomada do certame a partir da fase de análise das