DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900224 224 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 exigências de habilitação, bem como a determinação de que seja facultada à empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA a possibilidade de complementar, em tempo razoável, os documentos necessários à demonstração de que, na data do julgamento, já contava com qualificação técnica compatível com as exigências do edital. Dessa forma, informamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC será reaberta para a retomada da fase de análise das exigências de habilitação na Plataforma Eletrônica BLL Compras www.bll.org.br. Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo N° 047/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 047/2025, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: aquisição gêneros alimentícios do tipo industrializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Conforme Especificações / Quantitativos Do Anexo. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO Acolhimento Das Propostas: 09/10/2025 á 21/10/2025 as 13:00 horas. Data De Abertura Das Propostas: 21/10/2025, às 13:00 horas - INÍCIO DA Sessão De Disputa De Preços: 21/10/2025, às 14 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 725.291,22. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo N° 051/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 051/2025, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, em jornal diário de grande circulação no Estado de Pernambuco, bem como no Diário Oficial da União - DOU, Conforme Especificações / Quantitativos Do Anexo. Das datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/10/2025 á 21/10/2025 as 09:00 horas. DATA DE Abertura Das Propostas: 21/10/2025, às 09:00 horas - Início Da Sessão De Disputa De Preços: 21/10/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 630.529,86. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº: 074/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Valor Global Estimado: R$ 222.031,50. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 29/10/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87- 3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em, 8 de Outubro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 00114/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para execução de Conclusão da Escola Infantil Convencional tipo 2 FNDE, no loteamento Rancho Alegre, no município de Tacaimbó/PE. Valor: R$1.859.043,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. PROCESSO COM INVERSÃO DA FASES DE LANCES. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 8 de Outubro de 2025. EVODIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda e parcelada para Aquisição de ônibus zero quilômetro com acessibilidade, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 2.122.990,26 Sessão dia 23/10/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de outubro de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Proc. Adm. nº 124/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por lote, em 23/10/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de Barra D'Alcântara-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fus, fms, cofinanciamento/sesapi, psb e pab fixo. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 7 de outubro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 O Município de Alto Longá, Objetivo cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Alto Longá - PI, conforme Termo de Referência, planilha orçamentária e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 130/2025 -. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 13/10/2025 a 16/10/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 até 14:01 do dia 16/10/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. dúvidas contatar na Sala da Comissão de Licitação do município, sediada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, E-mail: [email protected]. JOSEANE SANTOS SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, OBJETO: Contratação de empresa para implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos - PI. TIPO: menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 08 de outubro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 MENOR PREÇO Objeto prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das Classes IIA e IIB. Data de realização: 24/10/2025, ás 08:00. Fonte: fpm, icms, iss e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 8 de outubro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 082/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 horas, do dia 27.10.2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Beneditinos -PI. fpm / fms / fus / icms / recursos proprios / emenda federal : no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 08 de outubro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 30/10/2025, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui (PI), 6 de outubro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira