DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui (PI), 6 de outubro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 31/10/2025, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui (PI), 6 de outubro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio Municipal "Pereirão" no valor de R$ 395.801,36 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Outubro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.005/2025- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para Instalação de Postes de Iluminação no valor de R$ 158.961,14 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Outubro de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMFA/PI ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 1.494.860,97. Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2025, a partir das 07h50min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués - PI e suas Secretariais. TIPO: menor preço . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.10.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.10.2025. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). Gilbués -PI, 08 de outubro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento na cidade de Canto do Buriti, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas secretarias. TIPO: menor preço . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.10.2025. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.10.2025. HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués- PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués -PI, 08 de outubro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. Adm. nº 081/2025. Objeto: Aquisição de combustível S10 para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI. Menor preço. POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 693.280,00. Data da abertura: 21/10/2025 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 07/10/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Proc. Adm. nº 084/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prostodontia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacobina do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 164.747,50. Data da abertura: 23/10/2025 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 7 de outubro de 2025 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 O Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 026/2025. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 Veículo tipo minivan, ano de fabricação/modelo mínima 2025/2025, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 portas, motorização mínima 1.0 Turbo; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar- condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Recursos da Educação, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 14/10/2025 até as 08:30h do dia 24/10/2025. Data e horário do inicio da disputa: 24/10/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 260.000,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12hs, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 7 de outubro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preços Para Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Aquisição De Material De Limpeza Para Suprir A Demanda Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 23/10/2025. local: endereço eletrônico do portaldecompras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portalde compras públicas, mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ" no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde PROPOSTA Nº 12432278000124002 / Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 6 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025 Processo Administrativo nº 3758/2025; Vinculação: Processo Licitatório nº 11441/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: THECON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.214.604/0001-73; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias em áreas rurais do municipio de Parnaíba - PI, objeto do Convenio nº 950632/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; fundamento legal: Concorrência nº 01/2025, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1035; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 700/999/000 e 500/999/000; Valor global: R$ 1.395.444,09 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos); Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço; Data da assinatura: 06/10/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.