DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preço de contratação de empresa para aplicar e implantar solução educação para o desporto e promoção do desporto, por práticas formais e não formais, amparada em sistema pedagógico de ensino de natureza seriada, com o fornecimento de material didático e de prática para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitação e treinamento para professores e corpo técnico, com o fornecimento de material esportivo e de estrutura a fim de proporcionar melhor aproveitamento e desempenho do aluno. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de outubro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 7 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025-SEDUC O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço - Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 29/10/2025 ÀS 09h, no valor R$ 974.541,15. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: FLORIANO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- EPP, CNPJ Nº 06.597.587/0001-44. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Elétricos, Mecânicos, Funilaria, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de Linha Leve, Veículos de Linha Pesada e Máquinas e Tratores Pertencentes à Administração Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 03/10/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal PEDRO BORGES DE SOUSA. Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TRATOR FORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.955.060/0001-60. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Elétricos, Mecânicos, Funilaria, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de Linha Leve, Veículos de Linha Pesada e Máquinas e Tratores Pertencentes à Administração Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 494.999,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 03/10/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal GEORGE WASHINGTON ALMEIDA PINHO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência Eletrônica 002/2025 - Proc. Adm. 082/2025 - Tipo de Licitação: Menor preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Santa Cruz do Piauí. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários e 706 - Transferência Especial da União. Valor Estimado: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais). Data abertura: 24/10/2025 às 11:30h no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/. Santa Cruz do Piauí - PI, 8 de outubro de 2025. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Construção de campo Society na zona urbana do município de São João da Serra- PI: Retirada do edital https://www.novobbmnet.com.br. www.tce.pi.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.novobbmnet.com.br. Fim do acolhimento 30/10/2025. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.novobbmnet.com.br. São João da Serra, 8 de outubro de 2025 JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma escola com 6 salas de aula (padrão FNDE), localizada no Povoado Currais, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014. Data de Abertura: 24 de outubro de 2025, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM, Convênio n. 5951/2014 e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/. São Raimundo Nonato - PI, 6 de outubro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2025, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, com itens exclusivos para participação de ME/EPPs. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Eti, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios. Abertura das Propostas e fase de lances: 22/10/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 8 de outubro de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº22/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: David Pinheiro Benevides-Sociedade Unipessoal de Advocacia, sociedade inscrita no CNPJ:33.044.182/0001-51. Objeto: Contratação de prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica. Valor Mensal:R$11.443,48 (onze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:22/09/2025. Simões/PI, 22/09/2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº38/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças para Bombas Submersas. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia 10/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/10/2025. Valor: R$640.251,42. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:89-34561434. Simões/PI, 7 de outubro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO - CCP-SEMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - SEMA/PMT PROCESSO SEI Nº 00050.001138/2025-82 MENOR PREÇO GLOBAL A Coordenação de Compras Públicas informa que, devido a alterações realizadas pela SDU Norte na planilha orçamentária e em seus componentes, integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da ponte da UFPI, que interligará os bairros Água Mineral e Ininga, situados nas zonas Norte e Leste de Teresina/PI, respectivamente, a abertura da sessão pública será adiada para o dia 10 de novembro de 2025, às 9h. Todos os componentes estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (86) 3198-2014. Teresina(PI), 30 de setembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.021082/2023-56 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219