DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900227 227 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 02/10/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais,https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Valor Total: R$ 68.613.557,26 (sessenta e oito milhões, seiscentos e treze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016871/2025-13 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação Emergencial de material Médico Hospitalar de Consumo (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS e Outros) para atender as necessidade da Fundação Municipal de Saúde. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 09/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.289.080,04 (Oito Milhões, Duzentos e oitenta e nove mil e oitenta reais e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 16/10/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 1º de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/11/2025 às 09h. Assú-RN, 6 de outubro de 2025. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90038/2025 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.803, de 12 de setembro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Unidades de Atenção Básica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas do dia 23 de outubro de 2025, através do site Local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23 Currais Novos - RN, 8 de outubro de 2025 VÂNGELA MARIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE EQUADOR/RN, NUMERO DO CONTRATO 26767/2021 REGISTRO SICONV 910367. A SER IMPLANTADO NAS COMUNICDADES RURAIS: TANQUINHO, BOA VISTA E JACU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 8 de Outubro de 2025 JOAO DE MELO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e pavimentação do trecho do Catu, no Município de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 10/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 24/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 24/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 24/10/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 10/10/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Goianinha-RN, 6 de outubro de 2025. EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.011 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.12.011.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. Fornecedor: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de consumo - pneus automotivos novos, câmaras de ar e baterias diversas, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025 ITENS: ITENS: 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043 E 0045 DISPUTADOS.. VALOR R$: 1.178.684,50, (Um Milhão, Cento e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 01/09/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Francisco Xavier do Rego - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.011 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.12.011.02 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. Fornecedor: GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME 21.157.966/0001-07. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de consumo - pneus automotivos novos, câmaras de ar e baterias diversas, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025 ITENS: ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 E 0006 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 150.440,00 (Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 01/09/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Gerlandio Fernandes da Silveira - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 57/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais). Data da assinatura: 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.022/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.022/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O : 20251094293-SEMDES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DA GUARITA E CASA DE LIXO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL - NATAL/RN. - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 24/OUTUBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal - RN, 8 de outubro de 2025. ALCEMIR DE CARVALHO SILLVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.034/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250547506-SEMAD - OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de motocicletas, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 23/OUTUBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal - RN, 8 de outubro de 2025. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR Agente de Contratação