DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 11h00min do dia 27 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria - RN, 8 de outubro de 2025 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos veterinários, com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais de pequeno porte - cães e gatos - em diversos bairros do Município de São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 13/10/2025, das 08h01min às 10h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando - RN, 6 de outubro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa visando a locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinado atender a Equipe Técnica do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 21/10/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande - RN, 8 de outubro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA ELETRONICA 019.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos projetos executivos e para execucao de obra de contencao na Rua Luis Casemiro Francio, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Preco Orcado R$ 558.447,82. Empresa: ECOSYNC URBANIZADORA LTDA - CNPJ: 61.656.420/0001-15 - Valor: R$ 527.700,00 Total. Origem do Recurso: Recurso Federal - Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional S2ID 59052.026126/2024-27. O resultado encontra se disponivel no site do municipio de Bento Goncalves, na aba Licitacoes. Processo Protocolo: 233.2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de brita graduada simples (BGS) destinada executar demandas de recuperação de estradas vicinais no município de Bossoroca - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 541/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Bossoroca, conforme Processo Nº25/1500- 0002556-8, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de outubro de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca-RS, 6 de outubro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Hermes Antonio Paris, Prefeito, torna público que, atendendo os princípios da razoabilidade, moralidade; economicidade e da eficiência, REVOGOU o Item 001 do Pregão que tinha como objeto aquisição de trator agrícola e colhedora de forragem, conforme Convênio nº 959685/2024, Proposta: 012195/2024, Processo Administrativo nº 59000.006731/2024-97, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS, portanto e em consequência, restam revogados todos os atos relativos a esse item. Carlos Gomes-RS, 8 de outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Dia 23 de outubro de 2025, às 8h, será realizado Pregão Presencial. Aquisição de material de construção para atender demandas específicas e prioritárias do Município. Informações e Edital: Prefeitura, Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 8 de outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Aquisição de ônibus Seminovo. Dia: 23/10/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o pronto atendimento. Dia: 24/10/2025 às 09h. Pregões em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br. SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Processo nº 098/2025. Menor Preço Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, higiene e limpeza. Data: 22/10/2025, às 08h30min. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/ licitacao, www.portal decompras publicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI/Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 99/2025. Objeto: Confecção de Próteses Dentárias. Credenciamento a partir de: 15/10/2025, às 08h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua Francisco Richter, 601. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO O Prefeito de Entre Rios do Sul, RS, torna público que o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 007/2025 (do tipo menor peço global), para a execução da troca da cobertura do laboratório de ciências da Escola Municipal Padre Réus, foi rerratificado ficando designado para a abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 27 de outubro do ano em curso, às 09 horas, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul no horário de expediente ou pelo telefone (54)3194-0213. Entre Rios do Sul-RS, 6 de outubro de 2025 IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AVISO Nº 192/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 238/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/Ou Arquitetura, Para A Elaboração do Projeto de Restauração Arquitetônica e de Bens Integrados da Casa Cassel, no Município de Estância Velha/RS. DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 13H30. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 2 de outubro de 2025; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 Processo Licitatório nº 132/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, a fim de atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Frederico Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de outubro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de outubro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão