DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900229 229 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 8 de Outubro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 005/2025, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Chamamento Público para contratação dos sediados no Município de Guaíba interessados em prestar Serviços Ambulatoriais de Diagnóstico em Laboratório Clínico, aos usuários do Sistema Único de Saúde, residentes no Município de Guaíba, segundo os critérios estabelecidos no presente Termo de Referência;, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, para oportunizar uma maior universalização de possíveis credenciados. O recebimento das solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerá a partir 10:00 horas do dia 15/10/2025, horário de Brasília-DF permanecera aberto pelo período de 12 meses. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO Contrato nº 165/2025; Origem: P.A. 29.857/2025; Edital nº 017/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Lei Federal nº 14.133/2021; Protocolo nº REC-RS- 4310363-20241209-14 - Protocolo Vinculado: RS-F-4310363-13214-20240430; Contratante: Prefeitura Municipal de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; Contratado: Pura Engenharia Ltda., CNPJ: 41.723.571/0001-31; Objeto: Contratação de empresa para execução de restabelecimento de taludes na Estrada IM - 350 - Linha Seca Baixa, com a construção de Muro de Gabião, com extensão total de 90m. Conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres; Valor Total contratado: R$677.544,02; Data da assinatura do Contrato: 11/08/2025; Prazo de Execução dos serviços/obra: 90 dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente, conforme CFF (Cronograma Físico-Financeiro); Prazo de vigência do contrato: 120 dias a contar da apresentação do seguro garantia, tendo início no dia 14/08/2025 e final no dia 14/12/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 32/2025. Processo nº 560/2025. Edital nº 218. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas - Sec. Municipal de Agricultura/MAPA. Fiscal Designado: Tiago Cocco Facco. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Palma/RS. Contrato nº 96/2025. Contratado: Colonhesi & Colonhesi Ltda, CNPJ nº 53.292.142/0001- 36. Valor: R$ 145.940,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em: 07/10/2025. Contrato nº 97/2025. Contratado: Freitas Comercial Agrícola Ltda, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. Valor: R$ 39.000,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em: 07/10/2025. Contrato nº 98/2025. Contratado: Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda, CNPJ nº 49.461.961/0001-92. Valor: R$ 26.440,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em: 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Edital n° 173/2025 - Licitação nº 1.183/2025 - - Registro de Preço nº 038/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, CAMA, MESA E BANHO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de outubro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 8 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 62/2025 - Ata Nº 294/2025 - CNPJ: 09.146.749/0001-16 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para locação de veículos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 1080.00,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 9 (nove) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 06 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 39 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula segunda: 2.1. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 39 para R$ 7,17 (sete reais e dezessete centavos). 2.2. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da Cláusula Segunda - "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 24/09/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 9 (nove) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a Contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS); Contratada: CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA; Valor: R$ 414.620,00; Convênio nº 966818/2024/MIDR/CAIXA; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Data Homologação: 03/10/2025; Protocolo: 2.552/2025; e, Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2025. Paverama/RS, 06 de outubro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para Contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização na Rua João Alves da Silva, no Bairro de Morro Bonito. A sessão ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 3 de outubro de 2025 MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 134/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Contratada: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.730.111/0001-77. Valor: R$ 79.250,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025; CONTRATO Nº 135/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: CANTARES MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.831.740/0001- 19. Valor: R$ 10.056,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 136/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 29.933,40. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025; CONTRATO Nº 137/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MI C R OT EC N I C A INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 13.216,80. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025; CONTRATO Nº 138/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 26.433,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 139/2025 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03. Valor: R$ 212.236,92. Vigência: 7 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 140/2025 - Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 90.771.833/0001-49. Valor: R$ 40.500,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 141/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MASTER ELETRODOMESTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71. Valor: R$ 20.286,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 142/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MASTER ELETRODOMESTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71. Valor: R$ 1.449,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Aquisição de Mobiliários. DATA: 23/10/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 7 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/202 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025. Processo Administrativo nº 127147/2025. Objeto: Aquisição de motoniveladora - Termo de Convênio nº 960271/2024 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura: 27/10/2025, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 7 de Outubro de 2025. MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula de Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, do CONSORCIO PUBLICOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 160/2025. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, do CONSORCIO PUBLICOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP. CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001- 60, OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0(zero) km, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares, com recurso de emenda parlamentar do Senador Luis Carlos Heinze, para a Secretaria Municipal da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado.