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Diário Oficial da União · 09/10/2025 · pág. 230

DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900230 230 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 048/2025 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e etc), conforme programa "Rede Frio", em atendimento a proposta nº 12340821000124008, no dia: 22/10/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 8 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 064/2025 - aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e de informática) para as UBS - Proposta nº 12340821000123012, no dia: 30/10/2025, às 08:30horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 8 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2025 - aquisição de pick-ups e motocicleta para a Semusc - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-084000, no dia: 23/10/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 8 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CLAUDIO ANTONIO TREVISAN, Prefeito Municipal de Segredo, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para reforma do Ginásio do Flamengo de Vila Tamanduá, com área a ampliar de 169,3 m², com recurso do Contrato de Repasse nº 930899/2022 MCidadania/Caixa, localizada em Vila Tamanduá - Segredo/RS. Valor Total: R$ 261.617,65. Vencedor: CONSTRUTORA SECRETTI LTDA, CNPJ nº 10.654.808/0001-46. Data de Homologação: 08 de outubro de 2025. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Exatus Construtora Ltda. Objeto: Recuperação da estrutura de um pontilhão na localidade de Linha São João, do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Processo MIDR sob nº 59052.029792/2024-17. Valor total: R$ 58.263,15. Processo: Dispensa de Licitação nº 070/2025. Prazo de execução: 60 dias a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: dia 8/10/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 93/2025, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02 - Rendimentos, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de Outubro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000- 4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 6 de Outubro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE CHAMADA PUBLICA N º 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data de início do envio das Propostas: 10/10/2025, às 00h:01 min. Data final do envio das Propostas: 10/11/2025, às 23h:59min, via portal de compras públicas. O envio das propostas deverá ser realizado por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura das propostas: 11/11/2025, às 09:00 horas. O Edital estará disponível na Central de compras e contratações públicas da PMU, rua 15 de novembro, nº 1882, centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana/RS, 30 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 13 de novembro de 2025 às 08h00min, estará recebendo as propostas para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e projeto executivo de pavimentação asfáltica em trecho de estrada que da acesso a Comunidade Linha 18 Roso, através da licitação Concorrência Presencial nº 007/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 7 de outubro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 21 de outubro de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Vila Maria/RS, de acordo com especificações constantes no edital de Pregão Presencial 026/2025 Registro de Preços 21. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 7 de outubro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CHIP PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, conforme Edital de nº 168/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 24 de setembro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS COM INSTALAÇÃO, conforme Edital de nº 176/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 29 de setembro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFECTOLOGIA, conforme Edital de nº 170/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de setembro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 29 de outubro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 09 de outubro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 21.421,85. Cordeiro, 6 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 OBJETO: Ref. à seleção de Pessoas Físicas (Profissionais Autônomos) que receberão delegação, através de Termo de Outorga de Autorização, de 10 (dez) Permissões para operação no Serviço de Transporte Individual de Passageiros (TÁXIS) no âmbito do Município de Cordeiro-RJ, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. DATA: 04 de dezembro de 2025, às 13h. LOCAL: Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 007/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br, a partir do dia 09 de outubro de 2025. Valor estimado/mínimo: R$120.000,00. Cordeiro, 6 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação