DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900231 231 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Concorrência Eletrônica Nº 032/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000306/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - no Bairro Santa Lucia - Getúlio Cabral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como neste Edital e seus Anexos. Motivo: para adequações técnicas conforme Ofício Nº 1654/2025- SMOAG. Informações: [email protected]. Em 8 de outubro de 2025. LETÍCIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Drenagem e Estabilização de Talude Na Rua Itália, Bairro Vila Militar - Petrópolis/Rj - Contrato de Repasse nº 0396117-63/2012 - Ministério das Cidades/Caixa. Valor estimado: R$ 4.193.086,56. DATA/HORA: 23/10/2025 - 11:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 13:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 09/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 7 de outubro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - PMP Processo Adm. nº 5564/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Natalinas Aos Servidores Públicos do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 23/10/2025 às 08:00 Horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - PMP Processo Adm. nº 3496/2025 Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública Ou Privada, Autorizada A Funcionar Pelo Banco Central do Brasil, Para A Prestação de Serviços, Com Exclusividade, Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento e, Sem Caráter de Exclusividade, Concessão de Empréstimo Consignado Para Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e Para Pagamento dos Fornecedores da Administração Direta e Indireta do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 3/11/2025 às 09:30 Horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento, alinhamento de cambagem e caster. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de longarinas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de novembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 RETIFICADO OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e de equipamentos de dados, destinados a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de outubro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/PMAP/2024 PROCESSO: 1-2959/2024/SEMED - CONTRATO N° 039/PMAP/2024 CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 039/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2025, encerrando-se em 09 de outubro de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMAP/2024 PROCESSO: 1-2971/2024/SEMED - CONTRATO N° 040/PMAP/2024 CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 040/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2025, encerrando-se em 09 de outubro de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/PGM/2025 Processo Administrativo no 19.811/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA CNPJ: 46.555.218/0001-03 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender ao Plano de Trabalho do ETI Projeto Cuidar e Educar Educação em Tempo Integral. ITEM: 01, ESPECIFICAÇÕES: CAIXA ACÚSTICA Potência: 200 WRMS Tamanho Alto-Falante: 10, POL Largura: 330 MM Altura: 460, MM Profundidade: 330 MM Cor: Preta Características, Adicionais: Usb, Cartão De Memória,P2 E Rca Bluetooth 2 Canais Acompanha com tripé: suporte para caixa TR2 Catmat: 454454, MARCA: AQUARIOS / HYPE, UNDIDADE DE MEDIDA: UND, QUANTIDADE: 04, VALOR UNITÁRIO (R$): 749,00, VALOR TOTAL (R$) 2.996,00, PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner - Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/PGM/2025 Processo Administrativo nº 19.823/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.053.338/0001-89 OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, Equipamento para Atletismo e Desporto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM: 01, ESPECIFICAÇÃO: MESA TÊNIS DE MESA / FUTMESA, Material Tampo: Mdf Material Estrutura: Tubo De Aço Tipo: Dobrável Acabamento Tampo: Pintado Acabamento Estrutura: Pintura Espessura Tampo: mínimo 18 MM Cor: Azul Medidas aproximadas: 77x153x274cm Características Adicionais: Com rodízios; Permite o uso como paredão para treino, CATMAT 602701, MARCA: PROCOPIO/ Modelo/Versao, PROCOPIO UNIDADE DE MEDIDA: UND, QUANT: 40, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.604,00, VALOR TOTAL: R$ 64.160,00, PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 64.160,00 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais), INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak, Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy, Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar, Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 PROC. N.º22528/SEMED/2025 A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação vigente, com base no Relatório Final - PE 90085/2025 de 26/09/2025 (ID 3499904) e com razões remissivas Parecer 1079 de 30/09/2025 (ID 3506265) ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares coma Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024 com a aquisição de material, tais como bolas, carrinhos, gangorras, piscina de bolinha, entre outros, para a Brinquedoteca da Escola Professor Pedro Louback e o Convênio 236/22 com a aquisição de itens fracassados no Processo nº 21990/2024, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90085/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 22528/2024, em favor das empresas: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 22.025.872/0001 - 47, itens: 15, 16 ,29 ,31, 44, valor total: R$18.597,80, R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA -CNPJ 59.565.097/0001 -22, itens: 4,11 ,19, valor total: R$ 12.194,47, xx.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS - 49.958.380/0001 -60, itens: 8 ,9, valor total: R$708,50. Ficando o processo homologado com o valor total homologado de R$ 31.500,77 (Trinta e um mil e quinhentos reais e setenta e sete centavos). Ariquemes/RO, 2 de outubro de 2025. SANDRA MARCIA NEVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 28418/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auto gestão de frota, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, auto gestão de abastecimento de combustível automotivo do tipo gasolina comum e diesel S10, bem como prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 18.980.301,09. A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, através da Pregoeiro designado por meio do Decreto Municipal nº. 21.880 datado de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, por Decisão da Autoridade competente conforme constantes nos autos do Processo 28418/2024 com a JUSTIFICATIVA o MEMORANDO Nº 382/SEMFAZ/GADM/2025 ID 3521646 (e-Proc), consubstanciada na Lei 14.133, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo email: [email protected] Ariquemes-RO, 7 de outubro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/SLC/2025 PROCESSO Nº 2027/SEMOSP/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de material permanente: RETROESCAVADEIRA, valor estimado: R$ 481.633,33 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos trinta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 6 de outubro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira