DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALISES DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de outubro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 33/2025, Processo Administrativo 1642/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Colorado do Oeste - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de outubro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 2774/2025. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jovina de Carvalho Ribeiro neste Município conforme termo de convênio nº 346/SEDUC/PGE/2023. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de julgamento do tipo empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 467.938,73 (Quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), o envio da proposta será das 09h00min do dia 09/10/2025 até as 08h30min do dia 07/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Monte Negro - RO, inscrita no CNPJ nº 63.761.985/0001/98, através do Gestor de Contratos, torna público que em virtude de erro de digitação, foi digitado um número no CNPJ da empresa JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA, no contrato nº 84/SUPEL/2025, consequentemente no Extrato de Contrato, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Pavimentação de Vias Públicas No Perímetro Urbano do Município de Monte Negro - Contrato de Repasse Nº 943702/2023/MCIDADES/CAIXA", publicado no Diário Oficial da União nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025, página 285, retifica os seguintes termos. Onde se lê: 31.727.776/0001-20 Leia-se: 34.727.776/0001-20. Monte Negro-RO, 29 de setembro de 2025. ANDRE LUIS TREVIZAN Gestor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo n° 2529/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de preparo de alimentos e fornecimento, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem preparados nas dependências do Hospital Municipal Anselmo Bianchini, com disponibilização em embalagens individualizadas, atendendo às necessidades nutricionais de pacientes internados, seus acompanhantes autorizados e servidores em regime de plantão de acordo com o cardápio ofertado pelo Setor de Nutrição; Valor estimado: R$ 1.839.150,41 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos); Data da sessão: 23/10/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 8 de outubro de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SUPEL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01927.09.01-2025 Objeto: Aquisição de Um Veículo de Micro-Ônibus de Transporte Sanitário, Através da Proposta nº 11328835000124005, do Ministério da Saúde, Que Visa Atender Ao Esf Urbano José Julião de Souza (Cnes: 7022484). Valor estimado de R$ 669.200,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) Data para cadastro de propostas: 08/10/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 22/10/2025. Início da Sessão Pública: 22 de Outubro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta- feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 7 de Outubro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REPUBLICAÇÃO Processo nº 544/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES. Valor estimado: R$ 6.247.186,70 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e setenta centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 544/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 08 de outubro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de outubro 2025, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 7 de outubro de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 594/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ. Valor estimado: R$ 1.165.000,00 (Um milhão cento e sessenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 594/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 09 de outubro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de outubro 2025, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 8 de outubro de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o Aviso de Retorno de Licitação do Processo Administrativo nº. 0017/2025 - Semsa - Concorrência Presencial nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor Preço. Informa-se que a sessão retornará para a fase de lances no dia 13 de outubro de 2025, às 09h00min, na sala da Comissão de Compras e Licitações - CCL/PMAA, situada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Município de Alto Alegre/RR. Alto Alegre - RR, 8 de Outubro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025-SRP Processo nº028704/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento e análise do pedido impugnação apresentado pela empresa SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA, a Secretaria demandante julgou PROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pela empresa interessada. As respostas e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025/SRP Processo nº 021316/2024 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90116/2025/SR, veiculadas nos meios de comunicações Diário Oficial da União Edição nº 191 página nº 298, Diário Oficial do Município nº 6448, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 07/10/2025. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato do edital não ter sido disponibilizado no sistema compras.gov. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação