DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2793, de 24/09/2025, no valor de R$ 247.099,632. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M C A CONSTRUTORA LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra Processo Administrativo nº 006829/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 685/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - ENF. VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência 900009/2025 Valor: R$ 4.590.366,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2846, de 30/09/2025, no valor de R$ 4.590.366,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 545/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 55.432,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2382, de 19/08/2025, no valor de R$ 53.300,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2383, de 19/08/2025, no valor de R$ 2.132,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAU D E LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO N° 26066/2025 - SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, por meio de seu Secretário, torna público que aderiu como "carona" à Ata de Registro de Preço n. 007/2025 oriunda do Pregão Eletrônico n. 004/2025 - Processo Administrativo nº 12/2025, através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELA INTERATIVA DIGITAL PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS (COMGRANBEL), cuja homologação foi a favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51, sendo essa adesão no valor de R$14.730,00 (quatorze mil e setecentos e trinta reais). Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2025. Felipe de Souza Menezes - Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 26066/2025 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 640/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.488773/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELA INTERATIVA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 004/2025. Valor: R$14.730,00 (quatorze mil e setecentos e trinta reais). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 04 122 0037 2.109; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026658/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 629/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 4.395,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2768, de 19/09/2025, no valor de R$ 4.395,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LSM COMÉRCIO E SE R V I ÇO LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO Nº. 042/2025- SEMPLAF/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas, ADJUDICO e HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, oriundo do Processo nº 042/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, tendo como objeto a "Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradoras de Cartões Ou Empresas Especializadas Na Gestão de Benefícios e Adiantamento Salarial, Interessadas Na Prestação de Serviços de Emissão, Administração e Gerenciamento de Cartão de Convênio Destinado Aos Servidores Públicos Vinculados Ao Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Canta-RR". Em favor das empresas abaixo: EMPRESA: ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE BENEFÍCIO LTDA.CNPJ: 25.137.632/0001-22 EMPRESA: URBIPAY GESTÃO DE BENFÍCIO LTDA.CNPJ: 41.745.317/0001-34 Cantá-RR, 8 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 DLC/PMC REPUBUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2025-SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por Lote, MODO DE DISPUTA: aberto, para a Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Mudas Frutíferas Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Cantá. Reabertura da Sessão Pública: Às 09h00 (Nove horas) do dia 22/10/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 8 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, informa que na publicação do dia 03/10/2025, D.O.U., EDIÇÃO Nº 189, PÁGINA 344, referente ao "AVISO DE LIC I T AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - UASG 980034". Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025". Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025". Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 16/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 21/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 245/2025, Concorrência Pública nº 005/2025, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.132.717/0001-34, no valor total de R$ 6.179.621,20 (seis milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte um reais e vinte centavos). São João da Baliza, 2 de setembro de 2025. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Processo Licitatório n° 080/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Jardim Atlântico, localizada neste município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/11/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:2EFE95A13F9090DC988201BD0E402FA625F5A970. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 8 de outubro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 198/2025 Concorrência Eletrônico nº 014/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para 2° etapa da Pavimentação em lajotas, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária na seguinte via do Município de Barra Velha/SC rua André Anselmo Breineisen. Conforme projetos anexo. Transferência Convenio da União - Contrato de Repasse 945911/2023. Recebimento das Propostas: Até 15:30 horas do Dia 29/10/2025. Disputa: 16:00h do Dia 29/10/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 3 de outubro de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE ADITAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 AVISO DE ADITIVO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 OBJETO: Reforma da fachada da Policlínica Municipal Dr. Valmor Beduschi. O município de Gaspar deixa público que efetivou ALTERAÇÕES no Edital de Licitação, adiando a data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 08/10/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 21/10/2025. LOCAL Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar-SC, 30 de Setembro de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR Secretário Municipal de Saúde