DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada na Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3336-0102. GUATAMBU - SC, 7 de outubro de 2025. LUIZ ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 437/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 437/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90437/2025, destinado à Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Senhorinha Soares, na Data/Horário: 29/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 1242CE2DA0310851FD78BF1C03FCAFCF35A814A6. Joinville/SC, 6 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90352/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores, na Data/Horário: 30/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 988B4A56B2F5B815789565329134D129477D2370. Joinville/SC, 6 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO quantitativo do objeto contratual, correspondente a 1,04%. LPN No 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Principal nº 38/2025/PMMG. Contratante: Município de Morro Grande. Contratado: Lajecril Artefatos de Cimento Ltda. Valor (R$) 489.900,00. Data da Assinatura: 3 de outubro de 2025. Vigência Inicial: 3 de outubro de 2025. Vigência Final 30 de maio de 2026. Dotações (106) 2.500.0000.0500; (106) 1.700.7000.0020. Licitação Concorrência Eletrônica nº2/2025/PMMG. Objeto Resumido Contratação de obra de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato de repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA. Espécie: Obra comum. Link da Íntegra do Termo Contratos - Transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Processo Licitatório 172/2025 Extrato de Retificação de Edital de Inexigibilidade de Licitação 025/2025 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 03 de novembro de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2026) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3135-7500, e-mail: [email protected]. Porto União - SC, 8 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Objeto "Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Asfaltamento das Ruas Padre Adalberto Orthmann, Padre Franz e Alwin Weinrich, Localizadas No Centro do Município de Presidente Getúlio- O cadastro de proposta acontecerá até o dia 23/10/2025 às 14h00min. A sessão de abertura será às 14h00min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma elicita JACI JOSE FILLAGRANA BORTOLON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato, n° VII-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. A empresa Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94 subcontrata a empresa TG Construções e Reformas LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.869.979/0001-07 nos conformes do item 20.1 do edital. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Tiago Schutz. Prefeito 6 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância não armada para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 29/10/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 7 de Outubro de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. nº 65/2025. Objeto: Ata de RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir, de forma contínua, adequada e eficiente, as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Álvares Florence/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) do dia 08/10/2025 até 09h15m (Horário de Brasília) dia 21/10/ 2025. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09:30h (Horário de Brasília) dia 21/10/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:[email protected]. Álvares Florence-SP, 8 de outubro de 2025. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01137/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 101/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de ventiladores para reposição na rede municipal de ensino do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 8 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 00981/2025. ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa para confecção, instalação e manutenção de telas protetoras tipo milimétrica nas unidades escolares e prédios vinculados à Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 8 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça