DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900235 235 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 62/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 25 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Contrato de Repasse nº 974394/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de disputa de preços: 23 de outubro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 8 de outubro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 54/2025 Processo Licitatório Nº 8012/2025 Processo Administrativo N° 44.880/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS JARDIM AMÉRICA, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, pelo valor total de R$ 1.347.990,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 8 de outubro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO N.º 312/2025. Objeto: Aquisição de material de enfermagem para uso da Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 09.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/10/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 22/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO N.º 313/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso da Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 09.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 23/10/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 23/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 8 de outubro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 Ref.: Processo 066/25 - Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - Aquisição de Equipamentos de hospitalar. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 22/10/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 4 de outubro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Registro de Preços nº 024/2025 - Processo Licitatório nº 086/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 08 de outubro de 2025 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 08/10/2025, às 17h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 22/10/2025, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, das 08h às 08h29m. INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2025, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO. SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: https://bll.org.br/. RECURSOS: Municipal, Estadual e Federal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 8 de outubro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 3 de outubro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 10/10/2025 às 09:00 horas do dia 23/10/2025. Abertura da Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 23/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23/10/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 8 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12394/2025. Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s) Esfera Master Comercial Ltda EPP, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora. Cabreúva, 1º de outubro de 2025. NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO Nº 13287/2025; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. LOCAL: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2025 - 08h59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 24/10/2025 - 09h. SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS . MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP: EXCLUSIVO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 244.671,64. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Cabreúva, 7 de outubro de 2025. NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Edital nº 137/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 6 de outubro de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PI 37.256/2024 - EDITAL 92/2025 - OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos qualificado como organização social para gestão e operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços em instituição de longa permanência para pessoas idosas e com deficiência do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, por meio de contrato de gestão. Comunicamos aos interessados em participarem do chamamento supramencionado, que foram alterados: o item 12 do edital; item 8 do anexo I (estudo técnico preliminar), item 10 do anexo II (termo de referência) e a cláusula oitava do anexo VIII do edital. O comunicado de alteração encontra-se na íntegra, disponível no site https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos. Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 15/10/2025 às 09h00min. Caraguatatuba, 3 de setembro de 2025. IVY MONTEIRO MALERBA Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso