DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO/ DATA /ETAPA 08:00H / 09/10/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 21/10/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 21/10/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 21/10/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Charqueada, 8 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 73/2025 - Processo Administrativo Digital nº 1587/25 - Objeto: "Adequação do Prédio para Atender as Unidades Administrativas". Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 24/10/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 8 de outubro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nova Data. Ante o pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Saúde, após análise do pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação do edital e seus anexos. Designo a data de 22 de outubro de 2025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583- 9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 8 de outubro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 14/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: Lino Ar Condicionado Ltda - Ata R.P. nº 101/2025 - R$ 41.400,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos de ares-condicionados. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Processo nº 62/2025. Assinatura: 08/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 62/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos de ares- condicionados. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: LINO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 36.159.601/0001-99, vencedora do lote 1. Dirce Reis, 8 de outubro de 2025. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, processado nos autos do Processo Licitatório nº 043/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada em obras de Pavimentação de Acesso com Construção de Infraestrutura na Orla da Represa Municipal Embaúba Domingos Garbin, Contrato Repasse nº965014/2024/MTUR/CAIXA. Valor estimado em R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais). Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 29/10/2025. às 09h (Horário de Brasília/DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 16h, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 8 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Proc. Interno n° 5378/2025. Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Aquisição de veículo automotor 0 km ano e modelo 2025/2026 com capacidade mínima de 07 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de recebimento das propostas a partir das 08h dia 09/10 até o dia 21/10/2025, as 08h. Edital na íntegra disponível: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.brLicitações/Pregão eletrônico) na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo-SP, 7 de outubro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 159/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 61.665,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.392.3003.2194/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 35.553/24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Às 12:33 horas do dia 06 de outubro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 64/2025, Concorrência nº 90005/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SIIP - Tradicional Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto/Fechado Compra emergencial: Não UF da UASG: SP Objeto da Compra: Execução de Pavimentação e Microdrenagem de trechos das Ruas 17A, Rua Joaquina Moreno Sgaetti e Rua Laurencir Melo de Paula - Bairro Vila Sonia. Entrega de propostas: De 19/08/2025 às 09:00 até 04/09/2025 às 09:30 (horário de Brasília) Empresa vencedora: AGNUS ENGENHARIA LTDA. ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 74/25 - Contratada: Noromix Concreto S/A; Valor: R$ 5.761.412,88; Assinatura: 03.10.2025; Objeto: execução de obra de recapeamento asfáltico nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro e Via de Acesso Jácomo Rampim, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Vigência: 03 (três) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-000108/2025. Batatais, 06.10.2025. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 68/2025, contratou a empresa: D.M.W Engenharia e Construção LTDA valor total de R$70.225,71, objeto: fornecimento de mão de obra e direção técnica para execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro; solicitação de compra 411/2025; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000211/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 30 de setembro de 2025. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Processo: 62/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES " . ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 22/10/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 22/10/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/10/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste-SP, 6 de outubro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e com base no Termo de Julgamento elaborado pela Pregoeira, ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 31/2025, Processo Licitatório Nº 90/2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE DUAS CARRETAS BASCULANTES AGRÍCOLAS E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS RURAIS, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 941689/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)", à empresa: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 10.449.391/0001-80): Item 02 - Valor unitário: R$ 10.690,00 | Valor total: 10.690,00. Item 01 restou fracassado. Adicionalmente, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n.º 31/2025, conforme descrito no Termo de Julgamento e no Termo de Homologação, ambos disponíveis no sistema Comprasnet e anexados a este processo administrativo, ratificando-os para que surtam todos os efeitos legais e jurídicos aplicáveis. Fernandópolis-SP, 2 de outubro de 2025. JOÃO PAULO SALES CANTARELLA Prefeito