DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 8 de outubro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo n°127/2025, Edital n°61/2025, Dispensa nº39/2025. Torna público p/ conhecimento dos interessados os resultados dos documentos de Habilitação e Projetos de Venda da referida licitação, que tem como objeto "AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09", que decide, por unanimidade de seus membros, nos termos do item 6.4 do referido Edital, conceder o prazo de 02 (dois) dias úteis desta publicação para a APPG ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E HORTICULTORES FAMILIARES DE GUAÍRA SP, com CNPJ 10.431.067/0001-34 apresentar novo projeto sanada dos erros presentes no Projeto de Venda apresentado selecionado com valor total de R$ 312.382,00 (trezentos e doze mil, trezentos e oitenta e dois reais), caso isso não ocorra será selecionado o projeto de venda da ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA - CNPJ: 45.562.893/0001- 05 no valor total de R$ 81.950,00 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Concede-se o prazo legal de 03 (três) dias úteis, com fulcro no item 9.2 do edital, para interposição de recurso em face deste ato. A Ata e demais documentos poderão ser consultados através dos links: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/16/chamada-publica/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra - SP, 7 de outubro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA. CONTRATADA: TL TORQUATO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de ar condicionado e leitor de código de barras, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herculândia, oriundos da Proposta nº 12034855000124001 Ministério da Saúde. Valor Total R$ 64.380,00. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 31/12/2025-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Processo Licitatório nº 121/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 da Prefeitura de Iacanga/SP, publicado na Edição 191, Seção 3, Página 304 deste Diário Oficial, ONDE SE LÊ 'Iacanga, 06 de outubro de 2024', LEIA-SE 'Iacanga, 06 de outubro de 2025'. Demais itens inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EDITAL Nº 32/2025 PROC. ADM. Nº 11390/2025 MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRAZ PEREIRA DA SILVA E PEDRO FLORIZE, conforme condições, especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos Início do recebimento: Dia 10/10/2025 a partir das 08h00min. Abertura e início da etapa de lances: às 08h30min do dia 23/10/2025 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br.O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Contratações Pública e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967. Ibiúna/SP, 8 de outubro de 2025 MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 030/2025 do tipo menor preço lote para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada para atender a demanda da Prefeitura do Município de Ilha Comprida através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 22/10/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 REABERTURA DE PRAZO sessão anterior deserta PREGÃO ELETRÔNICO 107 2025 EDITAL 145 2025 Contratação de empresa especializada para aplicação do curso de pilotagem defensiva, com prazo do contrato de 06 (seis) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 3 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R EA B E R T U R A Processo Licitatório Nº 28/2025. Processo Administrativo Nº 1170/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Construção de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta no Distrito de Nova Cardoso, Itajobi - SP, Com Recurso Fehidro, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Licitatório Nº 102/2025. Processo Administrativo Nº 1419/2025 OBJETO: Registro de Preços de Materiais de Papelaria e Outros Insumos para o Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas das Unidades Escolares do Departamento de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 22/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório Nº 103/2025. Processo Administrativo Nº 2683/2025 OBJETO: Registro de Preços de Material de Escritório para o Departamento de Assistência Social do Município de Itajobi-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório Nº 104/2025. Processo Administrativo Nº 2453/2025 OBJETO: Registro de Preços de Material de Escritório para o Departamento de Água e Esgoto do Município de Itajobi-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Processo Licitatório Nº 105/2025. Processo Administrativo Nº 3975/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços para Retifica Completa de Motor, com Peças Qualidade Mínima Original, para o Veiculo M.Benz/Busscar Urbanuss U, Ano 2001, Placa: CPJ4H56, com Garantia Mínima de 06 meses, em Peças e Serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 29/10/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 7 de outubro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de ventiladores mecânicos Biyovent instalados no Setor da UTI adulto do Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 23 de outubro de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 7 de outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), e empregos de materiais, a ser executado no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo - com a especificação das ruas no Memorial Descritivo. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 8 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025, que tratará da contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para instalação de kit piso baixo - rampa manual do veículo VL 953 - SPIN 1.8, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 8 de outubro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito