DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Inexigibilidade nº 42/2025, Credenciamento n° 03/2025, que objetiva o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento dos Requerimentos será a partir do dia 15/10/2025 às 09h00 até dia 14/10/2026 às 09h00, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Início da Primeira Sessão de Julgamento de Habilitação será a partir do dia 16/10/2025 às 09h00. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO nº 90/2025 O Município de Lorena-SP torna público a reabertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de material escolar, de papelaria, de escritório e afins para as secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses. A alteração do edital ocorreu nos itens 7.1.3.a e 7.1.4.a. do edital e no valor estimado do referido processo licitatório. Sendo que do dia 07 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de outubro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 7 de Outubro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. Nº 287/2025 O Município de Lorena-SP torna público a reabertura da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço global, cujo objeto é a Aquisição dos seguintes aparelhos: Ar Condicionado, cortina de ar e serviço de instalação. Do dia 07 de outubro de 2025 ao dia 29 de outubro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C bZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Reabertura das Propostas acontecerá no dia 29 de outubro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 7 de Outubro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 79/2025 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o Edital nº 079/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipos, com cessão de bombas de infusão compatíveis em regime de comodato, para utilização pelos pacientes, pelo período de 12 meses. Em decorrência da retificação citada, fica REABERTA a data da sessão para o dia 22 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 6 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo 1099/2025. Processo Licitatório nº 408/2025 Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, destinado a atender as demandas operacionais das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Marabá Paulista. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia de 21 outubro de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista/SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 09 de outubro as 08h00 até o dia 21 de outubro as 08h00. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2025, objeto do Processo nº 101/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, COM CAPACIDADES VARIADAS DE BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEM A N DA S DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 23 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2025, objeto do Processo nº 100/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 23 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-3 SMS/PMMC Processo nº 167/2025 A Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 002/2025-3, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde do Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho, sagrando-se vencedora a Organização Social FUNDAÇÃO DO ABC - FUABC. No que tange ao valor global da proposta financeira, houve negociação de valores realizada em observância ao Artigo 61 da Lei Federal 14.133/2025, com redução de R$ 3.215.550,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais) no valor global do certame, alterando de R$ 218.545.071,07 (duzentos e dezoito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setenta e um reais e sete centavos) para R$ 215.329.521,07 (duzentos e quinze milhões, trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sete centavos), a execução dos 36 (trinta e seis) meses do Contrato de Gestão. Mogi das Cruzes, 2 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 1.418/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLO INDIVIDUAL. EMPRESAS VENCEDORAS: CECM PÃES LTDA e CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.097.750,00 (um milhão, noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.603.460,00 (quatro milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Mogi das Cruzes, 3 de outubro de 2025 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Memorando 6889/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com veículos, com motorista e monitor, pelo período de 12 (doze) meses atendendo a demanda de alunos das redes municipal e estadual do município de Nazaré Paulista - SP. Início da sessão será no dia 23 de outubro de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 8 de outubro de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita