DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900239 239 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 67/2025 - Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso hospitalar e domiciliar para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), do presente Edital, para futuras entregas parceladas. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 407.453,00 (Quatrocentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais) o proponente WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 353.820.448/00094-35, com sede na Av. Marginal Sérgio Cancian, nº 5093, Bairro: Setor Industrial, Sertãozinho - SP, Cep: 14.176-503., de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 7 de outubro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 EXTRATO DE LICITAÇÃO ANULADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem ANULAR o Pregão Presencial nº 20/2025, com fundamentação legal na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, publicado no DOU na data de 03/07/2025, pág. 284, Seção 3, no DOE na data de 03/07/2025 e no DOM na data de 03/07/2025, Ano V, pag.3. Nova Aliança, 30 de setembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 44/2025 PE 44/25 - OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento da demanda da Secr. Munic. de Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal. DATA DE REAL I Z AÇ ÃO : 23/10/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz-SP, 08/10/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP E 8 de outubro de 2025 VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 42/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PELO FUNDO SOCIAL NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de Outubro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 OBJETO: Fornecimento parcelado de insumos para monitoramento glicêmico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Uniformes Escolares, Tênis, Meias e Mochilas. Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante, parecer jurídico nº 1.059/2025 acatado pela Secretária Municipal de Educação, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital por THIAGO MAT I O L L I KLEINFELDER e AR3 SPORTS LTDA e improcedente a impugnação interposta pela empresa CONFECÇÕES TAM LTDA. Diante do exposto, comunicamos que houve alteração no termo de referência do edital e a NOVA VERSÃO II do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com.Diante disso, fica reagendada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 22/10/2025 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 6 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 3 de outubro de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Dispensa de Licitação nº 034/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Remoção de reservatório de água antigo e instalação de um novo na escola Dirce Dias, incluso mão de obra e materiais necessários. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de outubro de 2025. Data e hora do início da disputa: 13 de outubro de 2025, às 08:30h. Duração da disputa: 02 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 8 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Tipo: Maior desconto por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 073/2025, tipo maior desconto por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Combustíveis Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 08/10/2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Fica alterada a data do Pregão Eletrônico nº 027/2025; Processo Admin. n° 077/2025; Preferência ME/EPP/Equiparadas; Tipo Menor preço; Modo de Disputa: Aberto; Amostra: Não; cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Leves, Médios e Pesados da frota do Município, conforme Edital. Nova data de Abertura: 24/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no http://189.20.115.130:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 105/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição e instalação de módulos de playgrounds e brinquedos diversos ABERTURA: às 09h do dia 22/10/2025 INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 7 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Processo Administrativo nº 093713/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de setembro de 2025, Seção 3, página 322. Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2025. JOÃO LUÍS DA SILVA Subsecretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 Processo Administrativo nº 121070/2025 OBJETO: Contratação de serviços de locação de ventilador Bilevel para ventilação invasiva e não invasiva, ventilador mecânico para ventilação invasiva e não invasiva e aspirador de secreção, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.097.520,00 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90150/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração