DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 077/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao Departamento Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para atender ao Convênio nº 915878/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato Nº 110/2025 - MANJATO TRATORES LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$ 16.700,00. Contrato Nº 111/2025 - COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA - Item: 02 - Valor Global R$ 9.250,00. Ribeirão do Sul - SP ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Pte Pensa SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", objetivando REG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Este certame utiliza-se do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br. As propostas serão enviadas por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 09/10/2025 até as 08:00h do dia 24/10/2025. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 8:30h. Início da Sessão: 24/10/2025 às 08:30h. Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações, sito na Av. São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692- 1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sex t a s - Fe i r a s . Santana da Ponte Pensa - SP, 7 de outubro de 2025.. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROC. ADM. n.º 2395/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Material Escolar para as Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 23/outubro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra - SP, 8 de outubro de 2025. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE FRUTAS PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 10/10/2025, às 08:30 Fim do recebimento das propostas: dia 22/10/2025, às 14:00 Data da sessão: 22/10/2025, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba - SP, 8 de outubro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 07 de novembro de 2025, às 14:30h, na sede do Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba - SP, 8 de outubro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que esta aberto o Pregao eletronico N. 195/25, que cuida da aquisicao de materiais para curativo para a Atencao Primaria a Saude, com encerramento dia 22.10.25 às 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n. 520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 8 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/25 SEQUENCIA: a Prefeitura Municipal de Taubate comunica que a sequencia do Pregao Eletronico n. 150/25, que cuida da aquisicao de equipamentos de apoio, composta por mochilas, garrafas termicas, capas de chuva, caixas termicas, barracas, protetores de crachas e mesas dobraveis, ocorrera no dia 10/10/2025 as 09h00min na plataforma https://novobbmnet.com.br/. Em 8 de outubro de 2025 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de cenografia de museu, no âmbito da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB, conforme termo de referência para municipio de TRÊS FRONTEIRAS". Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 15/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/10/2025. Edital completo no site www.bllcompras.com, https://www.tresfronteiras.sp.gov.br/. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, CNPJ nº 46.611.611/0001-02. Contratada: AG.CASP - Serviços Contabeis Ltda, CNPJ nº 20.073.867/0001-84. Objeto: Contratação da empresa contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública nas áreas de Planejamento Orçamentário e Finanças para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Gestão Pública nas áreas de Planejamento Orçamentário, Finanças e Administração. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 150.600,00. Assinatura: Aparecido Fa z z i o / P r e f e i t o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: nº 059/2025 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para Atender as Demandas Emergenciais dos Usuários Atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) conforme Descrição no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Empresas vencedoras valor total: R$ 32.199,90 (trinta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos): Coelho Produtos & Servicos Ltda (52681305000100). Urânia/SP, 08/10/2025. Aparecido Fazzio/autoridade de Promotor: 08/10/2025, 10:56 Termo de Adjudicação 005/2025 - Bllcompras; Aparecido Fazzio/autoridade Competente: 08/10/2025, 10:57 Termo de Homologação 005/2025 - Bllcompras. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia - CNPJ nº 46.611.611/0001-02. Contratada: COELHO PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 52.681.305/0001-00 Objeto: dispensa de licitação visando a aquisição de cestas básicas para atender as demandas emergenciais dos usuários atendidos pelo centro de referência de assistência social (CRAS) conforme descrição no estudo técnico preliminar e termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 32.199,90. Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2025 PROCESSO Nº 516/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, válvulas, produtos e ferramentas de borracharia para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 23/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 8 de outubro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 PMC-SRP Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capela Objeto: Sistema de Registro de Preços, Visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Material Gráfico, Destinado Ao Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Capela, Conforme Condições, Especificações e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.Valor Estimado da Contratação: R$ 3.274.301,30 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta ce n t a v o s ) . DAT A DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 24/10/2025 às 09:00h.Local:No site do