DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 8 de outubro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:Aquisicao de Equipamentos - Grade Aradora e Rocadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Pesca e Aquicultura; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0208; Projeto/Atividade: 1008; Fonte de Recurso: 15000000, 1700000; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 502/2025. EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Portaria n. 479/2025 Estancia/SE, 8 de Outubro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins, torna pública A RETIFICAÇÃO, da Publicação no Diário Oficial da União com o nº 189, de 3 de outubro de 2025. ONDE LÊ: Recebimento das propostas a partir do dia 07/10/2025, no site: https://bnc.org.br. e Início da sessão eletrônica dia 16/10/2025 às 09h00min. LEIA: Recebimento das propostas a partir do dia 10/10/2025, no site: https://bnc.org.br. e Início da sessão eletrônica dia 22/10/2025 às 09h00min. E essa retificação e exclusiva para mudança da data, e fica ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no edital e nas publicações. Aliança do Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 30 de julho de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa T&H MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposição agropecuária do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da prorrogação do prazo contratual para termino da obra, na forma e condições previstas na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0501.1.240 - Ampliação E Reforma Dos Currais Do Tatersal, elemento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial. Vigência do Contrato: por 3 (três) meses, a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data: 08 de outubro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Araguaína-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2014 e Decreto Municipal nº 190/2023, aplicando-se, analogicamente, as disposições da Lei Federal nº 9.637/1998, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.190/2017, torna público o Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para gerenciamento, execução e operacionalização das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Araguaína-TO. Prazo e local de protocolo dos envelopes: 06 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025, no horário de 08h00m às 12h00 e das 14h00m às 18h00, no serviço de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 07 de setembro,55, Centro, Araguaína/TO, CEP 77.804-040 e local para retirado do Edital no site oficial do Município de Araguaína-TO: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 2 de outubro de 2025. DÊNIA RODRIGUES CHAGAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Fundo Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA FME Nº 001/2025, na "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" julgamento por " MENOR PREÇO". Objeto: Prestação de serviços de reforma nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Bandeirantes do Tocantins/TO, visando a melhoria da infraestrutura física, segurança, acessibilidade e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A realizar-se no dia 06/11/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência do município de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRONICA PM Nº 020/2025, no julgamento por "MENOR PREÇ O POR ITEM" em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário permanente e equipamento de informática para atender a demanda dos prédios da secretaria municipal de Administração e planejamento, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. A realizar-se no dia 23/10/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Licitanet, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo Menor Preço Por Item. Com Abertura Prevista Para O Dia 23 de Outubro de 2025 às 09h00m, Visando O Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Brinquedos e Jogos Pedagógicos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação e de Assistência Social de Cariri do Tocantins-To, Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme O Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: https://licitanet.com.br/. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 7 de outubro de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - (PROC. ADM 378/2025) que se realizará dia 24 de outubro de 2025 às 08h30min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE BIÁ, DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 8 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 165/2025 Processo Administrativo n° 517/2025 Credenciamento Nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 002/2025 Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Preço: R$ 270.900,00 (Duzentos e Setenta Mil e Novecentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.6000.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Maria Jose Alencar De Andrade - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 7 de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 04/2025(PROC. ADM 1908/2025) que se realizará dia 28 de outubro de 2025, as 08h30min, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente qualificada e capacitada, visando a construção de unidades habitacionais no município de Formoso do Araguaia - TO - PAC FNHIS SUB 50. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia/TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia - TO, 8 de outubro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Agente Contratação