DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra-se disponível a partir do dia 09/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das Propostas: a partir do dia 09/10/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí - TO, 8 de outubro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 065/2025 CONCORRENCIA Nº 002/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: IRIRI CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.465.205/0001-36. Valor do Contrato: R$ 3.526.322,23 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais oriundas do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974589/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974589/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 1.500; 1700 Data da assinatura: 02/10/2025. Dotação orçamentária: 03.07.16.482.1601.1.173; 03.07.15.482.0717.1.098. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Marivan Pereira Fantanias - Representante da Contratada.Itacajá - TO, 8 de outubro de 2025. Maria Aparecida Lima Rocha Costa Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2025 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 20/10/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, tecnológicos e esportivos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 6 de outubro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 015/2025, Aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades do municipio de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 22/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 8 de outubro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar: Pregão Eletrônico nº 021/2025, do Tipo "Menor Preço Por Item", Sob O Sistema de Registro de Preços, Por Ampla Concorrência. Com Abertura Prevista Para O Dia 24/10/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 8 de outubro de 2025. Raimundo Brandão dos Santos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 21/2025 - menor valor unitário- abertura 24/10/2025 AS 10:00 HORAS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de outubro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Contratual e de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 4/2025/Fms-Srp Processo Administrativo nº: 1.014/2025/Fms Ata de Registro de Preços nº: 002/2025/Fms Contrato nº: 048/2025/Fms Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins, Cnpj: 11.230.123/0001-35. Contratada: M.e Laboratorium - Laboratório de Próteses Dentárias Ltda, Cnpj: 59.598.820/0001-70. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Próteses Dentárias. Valor Total: R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura do Contrato: 24 de Julho de 2025. Data da Rescisão: 08 de Outubro de 2025. Fundamento Legal: Arts. 94, 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Descumprimento de cláusulas contratuais e ausência de atendimento às diligências administrativas expedidas (Ofícios nº 049/2025 e nº 050/2025), configurando inexecução contratual parcial. ESPÉCIE: Rescisão unilateral, por interesse e conveniência da Administração Pública. EFEITOS: A partir da data de assinatura do Termo de Rescisão. Santa Rita do Tocantins/TO 8 de outubro de 2025 DAYANNE ROCHA DA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando suprir de forma contínua e adequada as necessidades da Prefeitura Municipal de Sucupira e dos Fundos Municipais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 10/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/10/2025 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 03/10/2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ao Contrato Nº 7/2025 Processo Adm. 716/2024 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto suprimir valor de R$ 72.748,72 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) do Contrato nº 007/2025, celebrado em 01 de Janeiro de 2025, com base na necessidade de se acrescentar o mesmo valor ao Contrato nº 004/2025 do Fundo Municipal de Educação. Em 1 de Setembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2025 Processo Adm. 716/2024 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto suplementar o valor de R$ 72.748,72 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) ao Contrato nº 004/2025, celebrado em 21 de Janeiro de 2025, com base na supressão do mesmo valor do Contrato nº 007/2025 da Prefeitura Municipal.Data da assinatura: 1 de Setembro de 2025.