DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900020 20 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2114930 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em (Enredados: Identitarismo e Anti-identitarismo na cultura digital) Período do Afastamento: 23/02/2026 até 22/02/2027 Instituição: Institut d'histoire du temps présent/CNRS/Université Paris 8 Cidade: Aubervilliers/Seine-Saint-Denis País: Paris Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CAPES/COFECUB). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/04/2026 até 31/01/2027. Processo: 23066.068670/2025-21. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MONICA ALMEIDA NERI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1045065 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC Motivo do Afastamento: Participar de visita aos Centros Hospitalares Universitários de Lille e de Angers e Reunião Com o Ministério da Saúde da França. Período do Afastamento: 18/10/2025 a 26/10/2025 Instituição: Embaixada da França Cidade: Lille, Angers e Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.068606/2025-40. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LILIANE ELZE FALCAO LINS KUSTERER Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2292247 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FMB Motivo do Afastamento: Participar do 20th European AIDS Conference. Período do Afastamento: 14/10/2025 a 19/10/2025. Instituição: European AIDS Clinical Society Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.067380/2025-60. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1649202 Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (Ampliação da cooperação internacional do PGQUIM-UFBA em ações voltadas à pesquisa em Química Analítica). Período do Afastamento: 10/01/2026 a 11/03/2026 Instituição: Universidade de Valência Cidade: Valência País: Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2026 a 31/01/2026. Processo: 23066.064518/2025-79. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANGELINA XAVIER ACOSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1350201 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/FMB Motivo do Afastamento: Participar do II CONGRESO IBEROAMERICANO DE GENÉTICA MÉDICA Y MEDICINA GENÓMICA Período do Afastamento: 06/10/2025 a 12/10/2025 Instituição: AEGH-Asociación Española de Genética Humana Cidade: Murcia País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.059633/2025-21. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: THIAGO TEIXEIRA MENDES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1198203 Lotação: Faculdade de Educação Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED Motivo do Afastamento: PESQUISA / COLETA DE DADOS NA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ / PROJETO MEDIANTAR OA44, DE 01/01/2026 A 20/02/202. Período do Afastamento: 01/01/2026 a 20/02/2026 Instituição: Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) Cidade: Antártica País: Antártica Bolsa/Financiamento: Com Ônus Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051335/2025-93. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2.631, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape: 1994682, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta Universidade, durante o período de 06/10/2025 a 09/10/2025, por motivo de afastamento do titular da função. (processo nº 23096.065642/2025-02) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.670 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELIABE AFONSO DE SOUSA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 02/10/2025 a 02/02/2026, (contrato nº 74/2025). (processo nº 23096.055683/2025-82) Nº 2.677 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA E D U A R DA RAMOS CAVALCANTI ROSA, matrícula siape: 2080785, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades, para realizar missão técnica no exterior em trabalho de assessoria e curadoria de Exposição Artística para a Galeria Mecenavie, e em exposição no Carrossel do Louvre, em Paris na França, durante o período de 11 a 21 de outubro de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.058460/2025-77) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.678 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora IANA ALEXANDRA ALVES RUFINO, matrícula siape: 1298864, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para realizar missão técnica no exterior, prevista no âmbito do Projeto: Resiliência e mitigação de riscos relacionados a água em comunidades vulneráveis: compartilhando abordagens participativas e experiências/ resilience and mitigation of water-related risks in vulnerable communities sharing collaborative approaches and experiences, em Maryland - Estados Unidos, durante o período de 31/10/2025 a 12/11/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.064432/2025-99) Nº 2.681 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por L EO N A R D O NUNES DE SOUSA LOPES, matrícula siape: 3269766, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, código de vaga nº 260251, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 06 de outubro de 2025. (processo nº 23096.065861/2025-83) Nº 2.708 - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da portaria nº 2.512, de 27 de setembro de 2023 (retificada), publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2023, seção: 02, pág: 31, com a retificação publicada em 05 de outubro de 2023, seção: 02, pág: 13, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025, conforme Ofício SEI nº 20/2025/CA-UAE- CFP/UAE-CFP. (processo nº 23096.065689/2025-68) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 516, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006251/2025-39, resolve: Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 499, de 30 de setembro de 2025, publicada no Nº 187 do D.O.U, Seção 2, página 41, de 01/10/2025, que Reconduziu VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível 010, em virtude de desistência do estágio probatório na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 8º, inciso IX, e artigo 29, inciso I, da Lei nº 8112/1990 e Súmula Administrativa/AGU Nº 16, de 19 de junho de 2002, a contar de 10 de setembro de 2025. Art. 2º Onde se lê: "Art. 1º Reconduzir VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível 010, em virtude de desistência do estágio probatório na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 8º, inciso IX, e artigo 29, inciso I, da Lei nº 8112/1990 e Súmula Administrativa/AGU Nº 16, de 19 de junho de 2002, a contar de 10 de setembro de 2025." Leia-se: "Art. 1º Reconduzir VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível 010, do quadro de servidores desta Universidade, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, na condição de excedente de lotação, em virtude de desistência do estágio probatório na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 8º, inciso IX, e artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e Súmula Administrativa/AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, a contar de 10 de setembro de 2025." CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 517, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006427/2025-52, resolve: Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 509, de 07 de outubro de 2025, publicada no Nº 191 do D.O.U, Seção 2, página 21, de 07/10/2025, que declarou, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível 010, ocupado por VINICIUS VERONEZE DOS