DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 010, ocupado na condição de excedente de lotação por VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 1749488/SIAPE, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 29/09/2025, por posse em outro cargo inacumulável." CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 518, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006543/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear DANNIEL PEDRO LIMA DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 1737421/SIAPE, Procurador Federal, para o cargo de Procurador-Chefe Substituto, da Procuradoria Federal, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. CLAUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 536, DE 8 DE OUTUBRO 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.006508/2025-47, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Renata Pereira Nolêto, da função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.446, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055009/2025-35, resolve: Exonerar, a pedido, PRISCILA SENA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3381720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade - SAAD, a partir de 03/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.435 - Designar EDILSON ROMAIS SCHMILDT, matrícula SIAPE nº 1172860, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 09/10/2025 a 08/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053640/2025-08) Nº 3.450 - Designar GILMAR GOMES GAZZONI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1015663, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053022/2025-50) Nº 3.451 - Dispensar, a pedido, VAGNER ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1753540, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 20/09/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.050015/2025-04) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035156/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder a MARIA CRISTINA DADALTO, matrícula SIAPE nº 3291783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Instituto de Geografia e Ordenamento do Território/IGOT-ULISBOA e Universidade do Vale do Rio Doce (UNIVALE), no período de 15/11/2025 a 14/11/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.412, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Athelson Stefanon Bittencourt, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2025 a 08/11/2025, com ônus Limitado /Ufes, para Visita técnica aos Laboratórios de Plastinação da Biodur em Heidelberg, Berlim e Guben; Museu de História Natural de Viena/Áustria; e Museu Alemão em Munique/Alemanha em - Heidelberg, Berlim, Guben, Munique e Viena - Alemanha/Áustria. Processo digital nº 23068.045527/2025-41. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.435, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26 de outubro a 31 de outubro de 2025, com ônus Limitado/UFES para Palestra junto ao grupo GreeNexUS (GRUW - Greenexus), Atividades junto ao grupo GEOTPU.LAB e Avaliação das possibilidades de dupla certificação de doutorado entre a Universidade de Lisboa e o PPGAU/Ufes em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.054176/2025-69. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.440, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MAICO FELIPE SILVA RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13 a 20 de dezembro de 2025, com ônus FAP para o Evento: "VII International Mathematics Seminar Peru-Brazil" em Arequipa - Perú. Processo digital n° 23068.040061/2025-97. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.445, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10 a 15 de outubro de 2025, com ônus Limitado/Ufes para o Evento: "World Health Summit" em Berlim - Alemanha. Processo digital n° 23068.046286/2025- 57. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.789, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.185686/2025-77, resolve: Art. 1º Designar GIAN ANSELMO DA FONSECA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3271028, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Educação - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.793, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.185382/2025-18, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 26/08/2025, VIVIANE FURTADO MATESCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1844369, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº 1559 de 11/06/2025, publicada no D.O.U. de 12/06/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.795, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.185382/2025-18, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCAO VERGARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1065184, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.808, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.185063/2025-02, resolve: Art. 1º - Designar THAIS KLEIN DE ANGELIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3305105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA