DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181632/2025-32). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para participar do V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP y I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL. Ruralidades contemporáneas y los desafíos de la seguridad alimentaria en América Latina, no exterior, com apresentação do trabalho "Paisagem e cultura cabocla na obra "O Chapecó que conheci" de Wenceslau de Souza Breves (1985)", na Entidade promotora: Facultad de Ciencias Humanas - Universidad Nacional de Colombia, na Cidade/País: Bogotá/Colômbia, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.025736/2025-56. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: SAULO GOMES THIMÓTEO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1840014, para participar do Ciclo de Seminários Internacionais em Estudos Globais, no exterior, na Entidade promotora: Centro de Estudos Globais, Universidade Aberta - Portugal, com apresentação de trabalho, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 21/11/25 a 02/12/25, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.023999/2025-21. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2760133, para participar de Conferências no Simpósio de encerramento do projeto "Weltbaustelle Ernährung", no exterior, na entidade promotora Associação de Política de Desenvolvimento da Baixa Saxônia, Cidade/País: Hannover/Alemanha, no período de 13/11/2025 a 1/12/2025, com ônus limitado, Processo Nº 23205.028595/2025-23. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.753 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar realizar pesquisa na Biblioteca Nacional e Archivo General de la Nación e na Biblioteca Pública de las Misiones, nas cidades de Buenos Aires e Posadas/Argentina, no período de 02/11/2025 a 02/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052552/2025-31) Nº 5.758 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, Matrícula nº 1043697/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino Americano (PILA) - EDITAL SRI/UFG Nº 07/2025, na cidade de Jujuy/Argentina, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050688/2025-15) Nº 5.759 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Escola de Agronomia, para participar de "visita, colaboração técnica e reuniões no Department of Food, Bioprocessing and Nutrition Sciences College of Agriculture & Life Sciences, North Carolina State Univeristy", na cidade de Raleigh Durham/Estados Unidos da América, no período de 12/10/2025 a 21/10/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051628/2025-10) Nº 5.760 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIEGO TARLEY FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 2864788/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "IV Congreso Internacional de Agua, Ambiente y Energía", com apresentação de trabalho, na cidade de San Miguel de Tucumán/Argentina, no período de 01/11/2025 a 06/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051974/2025-90) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.764 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por RODRIGO MELLO GOMES, Matrícula nº 2306650/SIAPE, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 06/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.050198/2025-19) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.767 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do evento: "21st International Conference on Network and Service Management (CNSM 2025)", com apresentação de trabalho, na cidade de Bolonha, na Itália, no período de 25/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048956/2025-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.771 - Reconduzir, nos temos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE PIRES CORREA, Matrícula nº 3160037/SIAPE, ao cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Padrão 11, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, código de vaga nº 259681, por desistência do estágio probatório referente ao cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe B, Padrão I, ocupado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/INMETRO, a contar de 24/09/2025. (Processo nº 23070.051300/2025-95) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.772 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP Nº 5.25/2011, de 15/02/2011, GABRIELA MACHADO RENNÓ, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Processual, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.015740/2025-89) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.773 - Dispensar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno de Seleção e Admissão de Docentes, FG-2, e do encargo de substituta em faltas e impedimentos do Coordenador Geral de Provimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, a contar de 03/10/2025. (Processo nº 23070.018468/2023-27) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 508, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.022091/2025-35, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para Visita de estudos às sedes do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) com os alunos do curso de Relações Internacionais, do dia 20 de outubro de 2025 ao dia 25 de outubro de 2025, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 509, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.021871/2025-68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape 2942040, para participar de atividade de pesquisa internacional em linguística forense, do dia 10 de novembro de 2025 ao dia 09 de dezembro de 2025, em Barcelona, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1236, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU, dia 05/09/2025, seção 2, página 27, referente ao afastamento do servidor Docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus limitado para esta IFES", leia-se "com ônus (diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.937247/2025-10. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1140, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOU, dia 19/08/2025, seção 2, página 27, referente ao afastamento do servidor Docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 26/10/2025 a 31/10/2025", leia-se " no período 25/10/2025 a 31/10/2025", conforme consta do processo nº 23071.934706/2025-03. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA