DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900023 23 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943286/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO ROSAS PINHO, matrícula SIAPE nº. 2222708, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 746, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Antônio Araújo Andrade, matrícula nº 1317601, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (PPGECEM), do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 544, de 4 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2025, seção 2, página 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA Nº 747, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Antônio Araújo Andrade, matrícula nº 1317601, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (PPGECEM), do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA Nº 755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da 30th Conference on Coffee Science - ASIC 2025 e visita técnica ao Centro de Ciência do Café, em Lisboa e Campo Maior / Portugal, a realizar-se no período de 25/10/2025 a 4/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024006/2025-72. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 756, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Grutzmann, matrícula nº 1738231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar da Plenária anual do Comitê ISO/TC 279, em Sandvika / Noruega, a realizar- se no período de 11/10/2025 a 18/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.023897/2025-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 757, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na III Convenção Internacional de Ciência do Solo e no XX Congresso Peruano de Ciência do Solo, em Pucallpa / Peru, a realizar-se no período de 15/11/2025 a 24/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024381/2025-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.987, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.259880/2025-47, resolve: Declarar vago, a partir de 09/10/2025, o cargo de Assistente de Laboratório, que era ocupado por Mariana de Pádua Costa, matrícula SIAPE nº 2131889, lotada na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 10.146 - Designar o servidor Hani Camille Yehia, matrícula SIAPE nº 2277929, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 10.147 - Designar o servidor Luiz Carlos Santos, matrícula SIAPE nº 2365418, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 10.149 - Designar o servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.180, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.258797/2025-51, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 10081 de 06 de Outubro de 2025, publicada no DOU de 08/10/2025, Seção 2, página 25, que designou o servidor Geraldo Márcio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1805021, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, por ter sido publicada antes do termino do mandato da atual ocupante da função. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.197, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.260761/2025-37, resolve: Designar a servidora Jessyca Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3496435, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Engenharia Química, da Escola de Engenharia, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 793, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 045/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025. . .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .PAULO RICARDO RODRIGUES SILVA .Técnico em Tecnologia da Informação .Araguaína .Ampla Concorrência .11º .967994 .Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor Carlos Bruno Freitas Sardinha, Portaria nº 700, de 22 de agosto de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN