DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900024 24 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.009 - Designar o servidor ANDRÉ VINICIUS DA COSTA ARAUJO matrícula SIAPE- 1962326, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA NAVAL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA LOUREIRO, por término de mandatoo. Nº 6.019 - Revogar a Portaria n. 3675/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 114, Seção 2, de 18/06/2025 e promover a imediata reintegração do servidor JÚLIO CESAR REIS SOARES, matrícula SIAPE-2328110, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado na DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD) ao seu cargo, por todas as razões anteriormente apontadas. Nº 6.023 - I.Considerar dispensados com vigência a partir de 24 de agosto de 2025, os PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERIBERTO RODRIGUES BITENCOURT, da Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Química, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e NEIRIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, das funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, por término dos respectivos mandatos. II.Designar a servidora ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA Matrícula SIAPE-1153257 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para na qualidade de DECANA do Conselho da Faculdade de Química exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Química, Código FCC - nível único daquele Instituto, em caráter Pro-Tempore, até a nomeação dos novos dirigentes da supracitada Faculdade. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 398, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.095627/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALZENIRA POGGI LINS NUNES, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor GLADYSTONE DE BRITO NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 335130, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.102945/2025-75, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUCAS LIMA SANTOS, MAT. SIAPE 1421146, lotado no Arquivo Central, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 06/10/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 400, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.098026/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IRENE GOMES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor JOSE SEVERINO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE INDÚSTRIA E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, matricula SIAPE n.º 332767, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 21/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.590, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060448/2025-71, resolve: I. Nomear o servidor EVERTON FERNANDO ZANOELO - 1457330, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALISON MARTINS MEURER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA), no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058699/2025-95) ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, para participar e apresentar trabalho no HRH-CERID 2025 International Conference "The Intersection of Genomics, One Health, and Climate Change in Emerging Disease Control", na Universidade de Tecnologia Ladoke Akintola (LAUTECH), em Ogbomoso/Nigéria, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.058312/2025-09) CAMILA BRUNING, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 29/11/2025 a 17/12/2025, para participar e apresentar trabalho no " Global Independet Workers" e, realizar visita técnica em Carleton University, em Ottawa-Ontario/Canadá, com ônus PROAP/UFPR e CAPES PDPG. (Processo nº 23075.056636/2025-02) CARLOS EDUARDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 19/10/2025 a 01/11/2025, para participar e apresentar trabalho no XVI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana (CIHELA 2025), na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063380/2025-81) CLARICE BASTARZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, para Missão Técnica na Universidade de Shandong, em Jinan/China, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.062382/2025-53) JACSON LUIZ ZILIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/10/2025 a 02/12/2025, para atuar como Professor Visitante na Universidade de Roma - La Sapienza, em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059370/2025-41) LEONARDO EVANGELISTA LAGOEIRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 25/10/2025 a 01/11/2025, para Curso/Treinamento em Microscopia Eletrônica por Difração de Elétrons Retroespalhados (EBSD), no Serviço Geológico da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056831/2025-24) ROMUALDO DOUGLAS COLAUTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA), no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058703/2025-15) SAYURI UNOKI DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA), no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058539/2025-46) WILSON DE AGUIAR BENINCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, para participação na 4th Global Partners Week (GPW), na Shandong University, em Jinan/Shandong/China, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.061273/2025-19) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A o afastamento do país dos seguintes servidores: PATRICIA DA SILVA CARDOSO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04/09/2025, Seção II, pág. 29, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.044521/2025-67) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.873, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.057093/2025-32, resolve: I. Autorizar a contratação de FERNANDA CURY MARTINS TEIGAO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.874, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025725/2025-07, resolve: Autorizar, a partir 24 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, a prorrogação do contrato de WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - 2449268, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA, SIAPE nº 1130647, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL - CCSA, no período de 12/10/2025 a 17/10/2025, trânsito incluído, para XXIV SEMINARIO ALAEITS - 100 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA (13 a 15 de outubro de 2025), no(a) Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación de Trabajo Social (ALAEITS), em SANTIAGO/CHILE, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.080880/2025-53) LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, SIAPE nº 1294247, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, trânsito incluído, para 2025 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFO R M S (Institute for Operations Research and the Management Sciences), em Atlanta/USA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.080316/2025-52) LEONARDO VIEIRA BRUTO DA COSTA, SIAPE nº 1646979, lotado(a) no(a) CENTRO DE ESTUDOS E ENSAIOS EM RISCO E MODELAGEM AMBIENTAL - CTG, no período de 28/10/2025 a 17/11/2025, trânsito incluído, para Embarque Científico da XLIV Operação Antártica Brasileira como pesquisador do projeto MEPHYSTO 2 que ocorrerá do dia 28/10/2025 até 17/11/2025., no(a) PROANTAR, CNPq e Marinha do Brasil, em Punta Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.082659/2025-35)