DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900025 25 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SAULO OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ, SIAPE nº 1716108, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 16/10/2025 a 29/10/2025, trânsito incluído, para missão de trabalho na China, entre 16 e 29 de outubro de 2025, com o objetivo de: 1. participar da "The 3rd Conference on International Exchange of Professionals" em Xangai, de 19 a 21 de outubro; 2. participar do "The 1st Beihang Brazil Innovation Forum - BBIF'1", no campus de Hangzhou da Universidade Beihang, de 22 a 25 de outubro, e ministrar palestras convidadas sobre Green Aviation Power and Energy; 3. participar do "The 2nd International Symposium on Aviation Green Energy - ISAGE'2", no campus de Pequim da Universidade Beihang, de 26 a 27 de outubro, e ministrar uma apresentação oral convidada sobre pesquisas relevantes para o tema Green Aviation Power and Energy., no(a) Universidade Beihang, em Pequim/China, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.083062/2025-18) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, trânsito incluído, para 2025 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations Research and the Management Sciences),, em Atlanta/USA, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.078942/2025-96) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluído, para Reunião de avaliação de projetos do CYTED, no(a) CYTED, em Santo Domingo/República Dominicana, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.077779/2025-69) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/10/2025 a 07/10/2025, trânsito incluído, para Society for NeuroEconomics Annual Meeting - 2025, no(a) Society for NeuroEconomics, em Boston/Estados Unidos, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.076411/2025-48) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, ocupado por KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1279571, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, Código de vaga 699163 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 22 de setembro de 2025.(Processo nº 23076.082805/2025-70). ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 4.047, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000714/2025-77, resolve: Conceder Pensão Civil a CLAUDIO MARCOS DA SILVA ZIMBRÃO, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) KÁTIA APARECIDA DA SILVA AQUINO, Matrícula SIAPE 1279571, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em atividade funcional em 21/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve: Tornar sem efeito o despacho nº 1.130, de 28 de julho de 2025, relativo à autorização de afastamento do país à servidora Rebeca Araújo Passos, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2025, seção 2, página nº 46. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maya Constance Manzi Delaporte, matrícula SIAPE nº 3398258, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 9 a 16 de dezembro de 2025, para participar da Mecila Berlin Conference 2025, em Berlim, Alemanha. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Tornar sem efeito o despacho UFRB nº 1.388, publicado no DOU nº 170 de 08 de setembro de 2025, Seção 2, página 29, referente ao afastamento do país do servidor Adson Sampaio Melo, SIAPE 1346088. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.915 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO ARAÚJO DA SILVA DANTAS, matrícula n.º 3298907, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "Universidad Nacional de Mar del Plata", na cidade de Mar del Plata, na Argentina, no período de 13.12.2025 a 21.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158509/2025-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.916 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SA, matrícula n.º 1507841, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do CIRMARE 2025 - VII Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 15.11.2025 a 21.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.160699/2025-34. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.150500/2025-60, resolve: Nº 1.917 - Art. 1º Designar ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA, matrícula nº 2313763, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.100433/2025-32, resolve: Nº 1.919 - Art. 1º Reconduzir KATIA AGG, matrícula nº 4100782, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.926, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EFENDY MALDONADO GOMEZ DE LA TORRE, matrícula n.º 3493948, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação científica na Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia, na cidade de Cali, na Colômbia, no período de 20.11.2025 a 30.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.158550/2025-95. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1.904/25-R, de 06.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 192, de 08.10.2025, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA DAS G R AC A S SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, de modo que onde se lê: "na cidade de Santiago, no Chile", leia-se: "na cidade de Lisboa, em Portugal; e na cidade de Las Palmas, na Espanha", conforme processo n.º 23077.160196/2025-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 6.913, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANE MACHADO VEZZANI, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, para participar e proferir palestra sobre o tema "Educação e extensão em ciências do solo", no "XX Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo", promovido pelo "Instituto Nacional de Innovación Agraria", a realizar-se em Pucallpa, Peru, no período compreendido entre 17/11/2025 e 23/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107058. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 6.934, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HELENA BENDER, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e com exercício na Comissão de Graduação de Arquitetura e Urbanismo, para participar da Reunião de Coordenadores de Curso, no âmbito do Programa MARCA, representando o curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, a realizar-se na "Universidad Nacional Del Litoral", em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 19/10/2025 e 23/10/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.195463/2025-01). Solicitação nº 107823. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA