DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900029 29 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 561, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALEXANDRE SARAIVA IACHAN, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Aplicações da Alta Resolução com Magnificação e Imagens Avançadas do Aparelho Digestivo", em San Jose, Costa Rica. (Processo nº 23819.004660/2025-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o inciso II do item 6.1 do Edital 10/2025 - Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, nos termos do processo SEI nº 23038.000981/2025-20, resolve: Art. 1º Designar os membros listados a seguir para integrar a Comissão Assessora, responsável pela análise de mérito acadêmico-científico-tecnológico, no âmbito do Edital 10/2025: . .CIÊNCIAS AGRÁRIAS . .1 .Marciane Magnani .Universidade Federal da Paraíba . .2 .Maria Fátima Grossi de Sá .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS . .3 .Fabio Amodeo Lansac Toha .Universidade Estadual de Maringá . .4 .Fabrício Barreto Teresa .Universidade Estadual de Goiás . .5 .Geanne Matos Cunha .Universidade Federal do Ceará . .6 .Camila Indiani de Oliveira .Fundação Oswaldo Cruz . .CIÊNCIAS DA SAÚDE . .7 .Leticia Koester .Universidade Federal do Rio Grande do Sul . .CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA . .8 .Marcelo Augusto Santos Turine .Universidade Federal de Mato Grosso do Sul . .CIÊNCIAS HUMANAS . .9 .Alice Casimiro Lopes .Universidade do Estado do Rio de Janeiro . .10 .Jorge Luiz Viesenteiner .Universidade Federal do Espírito Santo . .11 .Temístocles Americo Correa Cezar .Universidade Federal do Rio Grande do Sul . .12 .Livia de Oliveira Borges .Universidade Federal do Rio Grande do Norte . .13 .Nina Gabriela Moreira Braga Rosas de Castro .Universidade Federal de Minas Gerais . .CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . .14 .Sérgio Nesteriuk Gallo .Universidade da Região de Joinville . .15 .Fernando Gustavo Knoerr .Centro Universitário Curitiba . .ENGENHARIAS . .16 .Gherhardt Ribatski .Universidade de São Paulo . .17 .Ivan Marques de Toledo Camargo .Universidade de Brasília . .LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES . .18 .Marta Isaacsson de Souza e Silva .Universidade Federal do Rio Grande do Sul . .M U LT I D I S C I P L I N A R . .19 .Ivanise Maria Rizzatti .Universidade Federal de Roraima Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa, SIAPE nº 1800332, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Programas de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 1º de outubro de 2025, conforme Processo nº 23038.007776/2025-95. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IRAILDES CALDAS TORRES, Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de participar do Congresso que celebra os 100 anos de Ensino e Investigação do Trabalho Social na América Latina e Caribe, com apresentação de trabalho, a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 11/10/2025 a 16/10/2025, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l . GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 2.377 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÉLIA REGINA SIMONETTI BARBALHO, lotado(a) na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para participar de um evento na Cidade do México, México, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.378 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CICERO AUGUSTO M OT A CAVALCANTE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para participar do seminário de pesquisa e proferir palestra na SUSTech, a ser realizado em Shenzen / China, no período de 09/10/2025 a 31/10/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 1.816 - Exonerar a pedido, a partir de 25/08/2025, a servidora Ana Rita Costa de Souza Lobo Braga do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 918085, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FC TS. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.815 - Reconduzir o Professor do Magistério Superior ANDRÉ VITOR FERNANDES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências do Instituto de Química (FCC). Nº. 1817 - Contratar, em caráter temporário, Rafael Fernandes Barros de Souza, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22/09/2025 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 118/2025, Processo nº 23106.059601/2025-11. Nº 1.820 - Declarar vago, a partir de 03/10/2025, o cargo de Administrador, código de vaga nº 899855, ocupado pelo servidor Abinadab Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DGP/DCADE/ CO G E D, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.821 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior KLEBER MELO E SILVA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 1.822 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior HUGERLES SALES SILVA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC). PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1754/2025, publicado no DOU em 30/09/2025, Edição 186, Seção 2, Página 37, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Lucas Gabriel Martins De Oliveira. Onde se lê: "Prorrogar até 26/10/2025 o contrato" leia-se: "Prorrogar até 26/12/2025 o contrato". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.778, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029066/2025-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 3269404, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.779, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029066/2025-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO PACHECO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3387457, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, e o servidor EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 3269404, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA