DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.425, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VALÉRIA GOMES FOSSATI, na qualidade de ex- cônjuge do ex-servidor Gilberto Ferreira Fossati, matricula SIAPE 434279, aposentado no cargo de Professor de 3º Grau do quadro de pessoal desta entidade, falecido em 09/08/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 792, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Declarar vacância, a partir de 6 de outubro de 2025, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Bibliotecária- Documentalista da servidora MARYNNA KAREN MIRANDA SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1223077, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Biblioteca, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 793, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDVALDO CÉSAR MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor de Magistério Superior, no período de 17 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, para participar de Missão de Trabalho no projeto "Mulheres nas práticas turísticas e a produção de territórios socioambientais sustentáveis" nas cidades de Buenos Aires e Tilcara, Argentina. Processo nº 23005.026929/2025-81. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor JOSÉ REINALDO MARACAÍPE COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1388820, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP (CD-4) nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 798, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER, Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor de Magistério Superior, no período de 4 a 7 de novembro de 2025, para participar do "X Encuentro de Investigadores: una década conectando acciones, fortaleciendo la ciencia" em Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.025998/2023-13. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.767, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014476/2025-01, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) CICERO ERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3353295, da Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.768, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014476/2025-01, resolve: Designar (o)a servidor(a) JHONANTAN DA COSTA PEREIRA, CPF .891.193-*, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3024200, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.769, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029054/2025-21, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA AMORIM, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES, a partir de 06/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.770, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.029054/2025-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) OTAMIRES LOPES VALE, CPF .389.563-, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1206411, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES, a partir de 06/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028704/2025- 11, resolve: Retificar a Portaria nº 2750/2025, de 07/10/2025, publicada no DOU nº 192 de 8/10/2025, que trata da PENSÃO VITALÍCIA para o(a) interessado(a) MARIA CRISTINA ABOUD MATOS, CPF xxx.891.443-xx na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2025. LEIA-SE: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.807, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.028340/2025-70, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407280, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.808, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.028340/2025-70, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO, CPF .775.647-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2485167, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE D I R E I T O / C C S O. FERNANDO CARVALHO SILVA