DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 785 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 011, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora FERNANDA KLEBER CURTARELLI, matrícula SIAPE nº 1753624, lotada na Faculdade de Nutrição do campus Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.069975/2025-16). Nº 786 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS FABRICIO CIRILLO DE C A R V A L H O, matrícula SIAPE nº 1152583, no período de 12 a 18/10/2025, para participar de evento científico - XXIV Seminário Internacional ALAEITS, em Santiago-Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.081054/2025-21). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 3100.015258/2025-44, resolve: Nº 1.483 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, Processo N. 443994/2024-2, no período de 19/10/2025 a 06/11/2025, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Visita Técnica como parte de projeto de cooperação internacional, nas Instituições Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT) e University of Sydney, em Melbourne e Sydney/Austrália. Processo protocolado sob o nº 23100.014829/2025-23, resolve: Nº 1.484 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 31/10/2025 a 09/11/2025, da servidora SUZIANE ANTES JACOBS, SIAPE 1504915, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em Santiago/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.015886/2025-20, resolve: Nº 1.485 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, da servidora ETIANE SKREBSKY QUADROS, SIAPE 1458108, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em Santiago/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.015863/2025-15, resolve: Nº 1.486 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, da servidora ELIZETE BEATRIZ RADMANN, SIAPE 1980223, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em Santiago/Chile. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.324/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037880/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO ANTUNES SOUZA, para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JEAN PIRAINE SOUZA, publicada no DOU de 02/10/2025, código de vaga 895442. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.860 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ RIBAMAR LOPES BATISTA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1731706, lotado na Coordenação de Ensino Médio, no Colégio Técnico de Floriano - CTF, para participar do Congresso Internacional ALES 2025 (Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita em Educação Superior e Contextos Profissionais), em Barranquilla, Colômbia, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.052797/2025-41) Nº 1.862 - Designar IVONE FREIRES DE OLIVEIRA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição - PPGAN/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/10/2025. (considerando o Processo nº 23111.053218/2025-23) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.227, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS NUNES GONÇALVES, matrícula SIAPE 2524071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no IECON 2025 - promovido pelo IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers), em Madri, Espanha, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Petrobras, conforme processo nº 23116.016247/2025-11. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA TRINDADE PERRY, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 23/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 986981, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.239 - Dispensar o servidor o servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE 2297860, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 24/09/2025. Nº 3.240 - Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 3220583, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 24/09/2025, com mandato até 31/12/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.791, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 141/2025/ProPG, de 15 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. NAJA BRANDÃO SANTANA para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Avaliação e Planejamento Estratégico de Pós-Graduação (CoAPE/ProPG), com atribuindo Função Gratificada (FG-1). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 7.792, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2025/ProPG, de 15 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ROBERTA CORNELIO FERREIRA NOCELLI para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Integração Multicampi (CoIM) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (CoIM/ProPG), com atribuição de Função Gratificada (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 746, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 747, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ELVERTON CARVALHO FAZZION, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar do evento "ACM Internet Measurement Conference 2025", que será realizado em Madison, nos Estados Unidos da América, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.034116/2025- 28) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE