DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900032 32 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027851/2025-94, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor HECTOR JULIAN TEJADA HERRERA, Professor Classe B, 04, matrícula SIAPE nº 2081986, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no V Workshop Latino-Americano de Neurociência Computacional (LAWCN 25), na Universidade Nacional de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, pelo período de 12/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 04/09/2025; o que consta no processo nº no dia 23113.033375/2025-41, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, Classe C, nível/padrão 1, matrícula SIAPE nº 2018171, lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar cursos, à distância, de "Detox Digital: Uso Consciente e Equilibrado da Tecnologia", "Inteligência Emocional" e "Regulação de Sistemas de Saúde no SUS", pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Nacional de Administração Pública, e para realizar Intercâmbio em língua inglesa com o curso presencial de Inglês Geral (General English), na cidade Sydney, Austrália, pelo período de 24/11/2025 a 06/02/2026, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 04/09/2025; o que consta no processo nº no dia 23113.033374/2025-04, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora TELMA CRISTINA FONTES CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, nível/padrão 3, matrícula SIAPE nº 2115138, lotada no Departamento de Fisioterapia de Lagarto, para realizar cursos, à distância, de "Detox Digital: Uso Consciente e Equilibrado da Tecnologia", "Inteligência Emocional" e "Regulação de Sistemas de Saúde no SUS", pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Nacional de Administração Pública, e para realizar curso presencial de Inglês para Propósitos Acadêmicos, no Macquaire Education Group Australiana, na cidade Sydney, Austrália, pelo período de 24/11/2025 a 06/02/2026, com ônus limitado para U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta nos Processos de nº. 23113.034662/2025-78 e nº 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Retificar, o Anexo da Portaria nº 1.546, de 10/09/2025, publicada no D.O.U. de 12/09/2025, seção 2, página 33, para que: Onde se lê: Cargo: 412 - Médico/Área . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .3º .Ana Terra Fonseca Barreto .334421 . .COTAS NEGROS . .Classificação .Nome .Código de vaga . .1º .João Rafael Lisboa Santos .335699 Leia-se: Cargo: 412 - Médico/Área . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .3º .Ana Terra Fonseca Barreto .335708 . .COTAS NEGROS . .Classificação .Nome .Código de vaga . .1º .João Rafael Lisboa Santos .334419 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.396, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear ALAN CARLOS BAIA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Matemática, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 267152. Código oriundo da portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 641, de 13/08/2024, de vacância do servidor Jandislau José Liu, publicada no DOU de 14/08/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 3102.002643/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ÁTILLA ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1366629, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Sanches Miani, professor do magistério superior, no período de 08/11/2025 a 19/11/2025, trânsito incluso, para participar da Missão de trabalho do projeto ITERATION-D, na cidade de Paris, França. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.069666/2025-37. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO