DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 10.265, de 06 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "DESPACHO", leia-se: "Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 10265, DE 06 DE outubro DE 2025". D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País dos servidores: EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística, e GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1103026, Coordenadora-Geral de Informações e Monitoramento de Obras, ambos da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participarem do evento "Adobe MAX - The Creativity Conference", que será realizado em Los Angeles, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.013982/2025-97). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora BEATRIZ ALEIXO BEZERRA DE SALES, Matrícula SIAPE nº 3473671, Especialista em Ciência de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 13 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.373, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.015464/2025-16, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora PAULA KARINA NOVOA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3502418, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.415, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015550/2025-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão/entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO ANEXO Nome CPF Órgão/Entidade MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR .842.387-* Fundação Nacional dos Povos Indígenas RAFAEL DE CASTRO PEREIRA .804.996- Fundação Nacional dos Povos Indígenas DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO .552.932- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN DIANA DIANOVSKY .418.017-* Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN MARCUS VINICIUS CARVALHO GARCIA .716.521- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN THAIS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK .704.101- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN FERNANDA SILVEIRA ANJOS .484.421-* Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ARIANA SOUZA LOBO .470.855- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA .167.591- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA LUIZA BEZERRA RIBEIRO .622.494-* Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI ALEKSEI SANTANA TURENKO .309.722- Ministério da Cultura - MINC ANA CLECIA MESQUITA DE LIMA .459.008- Ministério da Cultura - MINC BARBARA GOMES ALPINO RODRIGUES .462.421-* Ministério da Cultura - MINC BEATRIZ SOUZA VILELA .052.054- Ministério da Cultura - MINC BIANCA MONTEIRO DA SILVA .675.827- Ministério da Cultura - MINC FABIANO THOMAZ LACOMBE .719.747-* Ministério da Cultura - MINC GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO .510.767- Ministério da Cultura - MINC HELEN ROSE LOPES DOS SANTOS .228.520- Ministério da Cultura - MINC HELENICE ASSIS VESPASIANO .655.736-* Ministério da Cultura - MINC HELLEN DAYANE CARDOSO SOARES .869.381- Ministério da Cultura - MINC IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE .270.103- Ministério da Cultura - MINC JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA .999.238-* Ministério da Cultura - MINC LUIZA VASCONCELOS BASILE .683.401- Ministério da Cultura - MINC MAIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO .123.937- Ministério da Cultura - MINC MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA .963.988-* Ministério da Cultura - MINC MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI .030.328- Ministério da Cultura - MINC MARIA PAZ JOSETTI FUENZALIDA .826.061- Ministério da Cultura - MINC SOFIA LEONOR VON METTENHEIM .168.918-* Ministério da Cultura - MINC VINICIUS PRADO JANUZZI .907.168- Ministério da Cultura - MINC LUISA COIMBRA MORETTI .278.671- Ministério da Cultura - MINC DANIELA MARQUES DAS MERCES SILVA .939.211-* Ministério da Defesa - MD OLIVERIO COSTA FERNANDES .209.163- Ministério da Educação - MEC ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS .384.938- Ministério da Educação - MEC O afastamento do País das servidoras: Sra. REGINA LEMOS DE ANDRADE, Matrícula nº 1508307, Secretária-Adjunta de Gestão e Inovação, Sra. GEÓRGIA BELISARIO MOTA, Matrícula nº 1040711, Chefe da Assessoria Internacional e Sra. DENIZE COELHO CAVALLCANTI, Matrícula nº 3390934, Coordenadora de Sustentabilidade, todas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no evento: XIX Conferência Anual da Rede Interamericana de Compras Governamentais - RICG, que terá como tema central "Compras públicas efetivas: a chave para Conectar Políticas com Impacto", em Barranquilla, Colômbia (Processo nº 19973.014292/2025-55). CRISTINA KIOMI MORI