DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: MAURICIO MARCON REBELO DA SILVA, Coordenador Substituto do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop Internacional da FAO "Incorporating Integrated Fire Management into Public Policies, National Plans, and Sectoral Strategies", em Santiago/Chile, de 27 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA PESSOAL N° 172, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000447/2021-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, para atuar como Gestor Financeiro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, em substituição ao servidor LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145. Art. 2º Designar o servidor RICARDO MARTINS FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0686289, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, nos eventuais afastamentos, faltas e impedimentos legais do titular. Art. 3º Dispensar o servidor PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 4º Revogar a Portaria de Pessoal nº 141/2022, de 08 de dezembro de 2022. Art. 5º Revogar a Portaria de Pessoal nº 44/2023, de 04 de abril de 2023. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08, a partir de 8 de outubro de 2025. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME Nº 134, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 135, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e no art. 11 do Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, e o que consta do Processo nº 48340.001550/2025-88, resolve: Aprovar o plano de resultados apresentado pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (Enel Distribuição Ceará), concessionária titular do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 01/98-ANEEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, nos termos do art. 11, inciso II, do Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, da Nota Técnica nº 12/2025/CGDE/DPSE/SNEE e do Parecer nº 337/2025/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 338, de 3 de outubro de 2025, constante no Processo nº 48500.028067/2025-61, publicada no DOU de 07/10/2025, seção 2, página 46; n. 191, onde se lê: "Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa" leia-se "Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, como Chefe de Gabinete Adjunta e substituta da titular em suas ausências e afastamentos legais, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa". PORTARIA Nº 343, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Henrique Paiva de Paula em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Inovação e Transição Energética (STE), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Inovação e Transição Energética (STE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 344, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 1º e seu inciso IV, da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE: ... IV - Henrique Paiva de Paula, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Transição Energética." (N/R) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 345, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do Art. 5º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º... I - Victor Hugo da Silva Rosa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e" (N/R) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 468, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula Siape nº 1138694, para o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 469, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, LUCIANO EUSTAQUIO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3386659, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar GEORGE EUSTÁQUIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1529992, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCE 1.07. Art. 2º Nomear RAFAEL CRUZ DEZEN, para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCE 1.07. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA